No ínicio de mais um ano letivo em Salvador, os pais se desesperam para comprar a listas de material escolar exigidas pelas instituições de ensino particulares da cidade. A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) alerta que não haja pedidos em desacordo com as normas de consumo em vigor.
Entre os itens que não podem ser exigidos na lista, estão álcool, balde em geral, bolas de sopro, brinquedos, copos descartáveis, jogos pedagógicos ou em geral, lenços descartáveis, marcador para retroprojetor ou escritório (sem uso individual), giz branco, grampeador e grampos, caneta para lousa, envelopes, medicamentos, papel ofício, entre outros.
Além disso, o estabelecimento não pode exigir marca ou modelo específico dos itens. Alguns materiais de uso coletivo podem ser solicitados excepcionalmente para trabalhos artísticos mencionados no planejamento pedagógico.
O diretor do órgão, Zilton Netto, afirma que a Codecon presta orientação também aos gestores das escolas particulares para evitar solicitações abusivas, como a requisição de materiais escolares de uso coletivo sem justificativa no plano pedagógico
“Utilizamos o Código de Defesa do Consumidor e Leis Federais como base para iniciativas como a Operação Escola, que compreende a coleta e análise de documentos solicitados a instituições particulares de ensino, como planilhas de custos, para justificar possíveis aumentos na mensalidade, e as listas de materiais escolares”, destaca Netto.
Na última operação, realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 23 instituições de ensino foram autuadas por irregularidades, tais como exigências indevidas na lista de materiais escolares, cobranças abusivas na mensalidade e desobediência na prestação de informações.
O cidadão que se sentir lesado e quiser denunciar pode utilizar o Aplicativo Codecon Mobile ou site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br), além dos canais do Fala Salvador: aplicativo Fala Salvador, portal (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro.
