Governo do Estado da Bahia

Em reunião com lideranças quilombolas, Jerônimo Rodrigues traça alinhamento para políticas públicas territoriais em comunidades

Este sábado (13) foi de diálogo com 27 lideranças quilombolas no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro foi um espaço aberto à escuta das comunidades para preparação de políticas públicas que atendam as principais necessidades dos territórios em 2024. Entre os assuntos, segurança das comunidades, regularização fundiária, saúde, educação quilombola e acesso à água e energia.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado com a maior população quilombola do país, aproximadamente 400 mil pessoas. Jerônimo destaca que este grupo está presente na formação do povo brasileiro. “A origem quilombola orienta muito nossa cultura, é visível na alimentação, na nossa história, na nossa marca de Brasil. O movimento é organizado, muito bem estruturado, tem pautas para negociar com os governo Federal, do Estado e com os municípios. Eles conhecem as suas necessidades e pontuaram melhorias em relação à documentação dos territórios, e em temas como educação, saúde, geração de renda, turismo e cultura”.

A reunião, que também foi um momento de balanço das políticas estaduais para os territórios quilombolas e de terreiro, contou com a participação da primeira-dama, Tatiana Velloso, e de titulares de secretarias que desenvolvem ações e programas com os quilombolas, como Ângela Guimarães, Promoção da Igualdade Racial; Fabya Reis, Assistência e Desenvolvimento Social; Felipe Freitas, Justiça e Direitos Humanos; Maurício Bacelar, Turismo; Larissa Moraes, Infraestrutura Hídrica e Saneamento e representantes de outras secretarias e órgãos.

Políticas Públicas

De acordo com informações do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), 85 mil famílias de povos e comunidades tradicionais são atendidas pela Assistência Técnica Rural, 42 mil famílias de povos e comunidades tradicionais já foram atendidas pelos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva entre 2015 e 2022; 32 mil quilombolas também foram atendidos com sistemas de abastecimento de água e perfuração de poços e 409 unidades habitacionais quilombolas entregues durante o mesmo período.

Após ouvir as demandas dos representantes quilombolas, Ângela Guimarães apontou a pertinência dos argumentos e dados levantados e reafirmou que o trabalho conjunto das pastas está articulado para consolidar resultados positivos. “Nossa expectativa é continuar trabalhando cada vez mais unidas e unidos, de forma transversal, com participação de todas as secretarias, para que o Governo do Estado responda a essa escuta social, rica e qualificada, e consiga entregar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das comunidades quilombolas da Bahia”.

Para a médica quilombola do município de Tremedal Marina Barbosa, a reunião com as lideranças foi uma oportunidade de reconhecer o saber das lideranças mais velhas e dos mais jovens, que estão na universidade, como ela, que se formou na Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O verdadeiro sentido do quilombo é a união. Foi isso que os manteve organizados, isso é ser quilombola. E agora é uma oportunidade de nos organizarmos com o apoio do Governo do Estado, que tem uma escuta ativa para as nossas demandas, isso é importante. Tô feliz mesmo. Está sendo um presente!”, frisou a médica quilombola, que atua como médica de família.

PPP e ações

Algumas das demandas apresentadas também fazem parte do Plano Plurianual Participativo (PPP) e integram o Programa Bahia Ancestral e o Programa Temático de Governo para o período de 2024 a 2027.

O Governo do Estado também tem ações na Segurança Pública para mediações de conflitos fundiários. Em 2023, por meio do Programa Bahia Sem Fome, em parceria com a Sepromi, foram entregues mais de 11 mil cestas básicas às comunidades; entre 2020 e 2023 foram destinados R$ 7 milhões a 20 municípios, 87 comunidades e 6.835 famílias através do Projeto Quilombo Legal, que atua na regularização do título de terra.

Outro trabalho estratégico para a geração de renda, destina, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente, R$ 4,4 milhões para a aquisição de equipamentos e qualificação profissional para quilombolas e povos de terreiro.

 

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