A Hapvida Notredame (HAPV3) enfrentou queda no mercado financeiro nesta quinta-feira (18/01) e encerrou o pregão com uma baixa de 6,97% com seu papel sendo cotado a R$ 4. Isso resultou em uma perda expressiva de R$ 2,2 bilhões em valor de mercado em apenas um dia, e a empresa agora está avaliada em R$ 30,1 bilhões na B3, conforme relatado por “O Globo”.
O momento negativo acontece após a divulgação de que a Hapvida Notredame, o maior plano de saúde do Brasil, está sendo alvo de uma investigação pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) devido descumprimentos de liminares.
No levantamento realizado pelo “Estadão” nos processos do Foro Central Cível, mais de 100 casos de descumprimento foram identificados nos últimos 8 meses. Esta situação resultou na abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP). Os magistrados destacaram que os descumprimentos pela empresa tornaram-se frequentes e que o grupo empresarial parece ignorar sistematicamente as decisões judiciais.
Como resposta a essas ações, juízes têm determinado o aumento de multas, bloqueio judicial de valores e a abertura de inquéritos contra a Hapvida Notredame por desobediência, um crime passível de punição com a detenção de diretores da empresa.
O cenário é agravado por relatos de familiares que apontam casos de morte de pacientes após a recusa da empresa em fornecer tratamento de urgência, prescrito por médicos e respaldado pela Justiça. A Hapvida Notredame, que engloba Hapvida, NotreDame e outras operadoras menores, é atualmente responsável pela saúde de 1 em cada 6 brasileiros com convênio médico.
Em sua defesa, a empresa afirmou respeitar o Poder Judiciário e negou qualquer descumprimento sistemático das decisões judiciais, alegando apenas exercer seu direito de defesa de forma ampla.
Apesar de outros operadores também terem registrado descumprimentos pontuais de decisões, o comportamento do grupo Hapvida Notredame chamou a atenção de advogados e juízes nos últimos anos. O desrespeito às ordens judiciais deixou de ser esporádico e tornou-se corriqueiro, como indicado nas decisões dos magistrados.
Os escritórios de advocacia também revelaram dados alarmantes, indicando que entre 63% a 100% das liminares obtidas em 2023 contra o grupo foram descumpridas, uma taxa muito acima da média de outros convênios médicos, que ficaram na faixa de 20% a 30%. A Promotoria do Consumidor abriu uma investigação após manifestações de juízes e clientes, caracterizando esse volume de comunicações sobre desrespeito a ordens judiciais como inédito para uma operadora.
O aumento nos casos de descumprimento coincide com a fusão da Hapvida com a NotreDame Intermédica em 2022, período em que a empresa enfrentava uma situação financeira desfavorável, pressionada pelos investidores a reduzir custos e a sinistralidade.
