O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa na Bahia (ALBA), lamentou nesta terça-feira (23) os graves acontecimentos envolvendo a invasão de uma propriedade rural em Potiraguá, no Sudoeste do Estado, que provocaram a morte de uma pessoa. Para Rocha, é preciso que haja um debate amplo em torno do assunto para evitar casos de violência como os vistos no município do Sudoeste baiano.
O parlamentar lembrou que a Comissão de Agricultura vem pautando o assunto desde o início do ano passado, buscando ampliar o diálogo para evitar conflitos, garantir o direito à propriedade, previsto na Constituição, e ampliar a segurança no campo. Manuel Rocha ainda cobrou do governo do estado medidas mais enérgicas para impedir as invasões e, desta forma, evitar conflitos violentos.
“Nós já estamos alertando desde o ano passado que as invasões de propriedades acabam provocando atos de violência. Ninguém quer ver esse tipo de coisa. A gente lamenta, ainda mais quando uma vida é perdida. Por isso, é preciso mais uma vez defendermos o diálogo e, inclusive, garantir que as invasões sejam punidas com o rigor da lei, já que o direito à propriedade é um direito constitucional”, afirmou.
Para o presidente da comissão, atos violentos como este só acontecem quando o poder público não age com o rigor necessário para garantir a tranquilidade e evitar os conflitos. “Infelizmente, quando o Estado fica omisso, a violência prospera. As invasões, além de violência, trazem também insegurança jurídica para o campo. O Estado precisa fazer a sua parte: garantir o direito à propriedade e punir os invasores com o rigor da lei”, ressaltou.
O deputado ainda pontuou que o debate em torno da reforma agrária deve ser feito com serenidade e participação de todos os envolvidos. “O que não dá é para querer discutir reforma agrária invadindo propriedade. Nós defendemos veementemente a reforma agrária, que é necessária e deve ser uma política de Estado. Agora, a reforma deve ser feita com um amplo diálogo, com a participação de todas as partes e obedecendo à Constituição”, frisou.
