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Informe Baiano
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Escolas estaduais terão R$ 410 milhões destinados para a alimentação escolar, em 2024

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola.

Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim.

Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Costa, destaca que a alimentação escolar é um dos pilares para o fortalecimento da Educação e funciona como um instrumento de apoio aos alunos para a sua permanência na escola, levando-se em conta que 60% desse público se encontram em vulnerabilidade social: “o nosso programa apresenta dois vieses extremamente importantes: o primeiro é o de garantir alimentação saudável para nossos estudantes com até cinco ofertas de refeições/dia e, como segundo aspecto, não menos significativo, a manutenção do nosso estudante em sala de aula, evitando a evasão escolar”.

Diante deste cenário, ainda conforme o gestor, o Governo do Estado não tem poupado esforços visando garantir o investimento necessário para tornar realidade essa política: “contamos com um corpo de profissionais em Nutrição preocupados em promover um cardápio mais regionalizado possível, a fim de que esteja garantida a cultura, o gosto e os sabores locais”.

Segurança nutricional- A aquisição de alimentos da Agricultura Familiar é um fator importante para a segurança nutricional da alimentação escolar, pois garante uma nutrição adequada e contribui para movimentar as cadeias produtivas e a economia em toda a Bahia. “Temos como grandes aliados os produtos da Agricultura Familiar, que são gêneros da terra, ali cultivados e comercializados, que, por sua vez, trazem a força do homem do campo para dentro das nossas unidades escolares. Alimentação escolar é e será uma grande força de transformação social no nosso Estado”, ressalta Ricardo Costa. Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a SEC, além de contar com uma equipe de nutricionistas, realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições, seguindo as recomendações do Pnae.

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