Retido há mais de um ano com pedido de vista de um desembargador, o processo que define os critérios de escolha da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia segue sem definição.
O que se diz é que a regra atual (cláusula de barreira em prol dos mais antigos) é antidemocrática, e prejudica a grande maioria dos desembargadores, sendo uma exceção entre os tribunais do país.
Na sessão do Tribunal Pleno, na quarta-feira (28/02), o desembargador José Jorge Barretto, voltou a cobrar a reinclusão do processo, que encontra-se com o desembargador Cícero Landim, para que seja colocado em pauta. Consequentemente, a ideia é que aconteça uma votação para alteração ou não do regimento interno da Casa.
Barretto ratificou no plenário que a forma de escolha atual trata-se de uma medida atrasada e é preciso a “dispensa do critério de antiguidade para eleição da Mesa Diretora”.
Tribunal de Justiça da Bahia não define desembargadores elegíveis
Retido há mais de um ano com pedido de vista de um desembargador, o processo que define os critérios de escolha da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia segue sem definição. pic.twitter.com/wOg1vVliIV
— Informe Baiano (@Informebaiano) February 29, 2024
