Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho afirma que não existe processo que gere inelegibilidade

A assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho entrou em contato com o Informe Baiano, na manhã desta quinta-feira (21/03).

Em nota, relatou que, sobre matéria julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), “esclarecemos que não existe processo que gere inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho. Ao contrário do divulgado, a decisão reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato”.

“É importante ressaltar que a questão está atualmente pacificada, uma vez que o próprio TCU emitiu uma resolução recente, adotando o prazo de 5 anos estabelecido pelo STF. Sendo assim, o referido processo não foi finalizado dentro do prazo legal, e encontra-se prescrito”.

“O que ainda está em discussão é exclusivamente a prescrição da pretensão ressarcitória. A prescrição da pretensão punitiva já foi reconhecida, o que permite ao ex-prefeito o direito à participação no pleito deste ano”, finaliza o comunicado.

Juazeiro: Isaac Carvalho sofre mais uma derrota na Justiça

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal,...

Prefeitura de Santo Amaro inaugura equipamento de raio-X e entrega ambulância em Acupe

No dia em que teve início a tradicional Feira do Porto, em Acupe, a Prefeitura de Santo Amaro realizou duas importantes ações voltadas à...
Fundação Jose Silveira

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas...
Pefeitura Municipal de Salvador

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas...

Prefeitura de Santo Amaro inaugura equipamento de raio-X e entrega ambulância em Acupe

No dia em que teve início a tradicional Feira do Porto, em Acupe, a Prefeitura de Santo Amaro realizou...

Uneb promove atendimento ao público para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda

Professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis do Campus I da Uneb, em Salvador, irão realizar atendimento para...

Inscrições abertas para cursos gratuitos Prepara Jovem e Pré-IFBA em Simões Filho

A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está com inscrições abertas para o processo seletivo dos...