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Informe Baiano
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Brasil discute no G20 pauta anticorrupção aliada ao desenvolvimento social e ambiental

O Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20 iniciou, neste domingo (24/3), uma rodada de reuniões técnicas com as principais economias do mundo para trocar experiências e boas práticas no avanço da justiça, na redução das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável. Como coordenador do GTAC, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, fez a abertura da primeira reunião técnica, em Brasília (DF). Os encontros acontecem até terça-feira (26/3) e reúnem representantes dos países membros do G20 e dos países e das organizações internacionais convidados.

Durante a reunião, o Brasil, por meio do GTAC, convidou os membros do G20 para que, em diálogo com a sociedade, discutam medidas para aprimorar a qualidade e a integridade das organizações públicas e privadas, e contribuir com a redução das desigualdades e a transição a um modelo de desenvolvimento social e ambiental mais sustentável.

O Grupo Anticorrupção aproveitou a oportunidade para incentivar o engajamento de todos os membros e participantes da reunião para ajudar a traduzir em ações concretas os objetivos propostos pela presidência brasileira que são também objetivos de interesse global.

Para o ministro Vinícius de Carvalho, sem políticas públicas efetivas, não se combate a pobreza, não se reduz as desigualdades, não se enfrenta a degradação ambiental e não se realiza a necessária transição energética. “Da mesma forma, quando agentes econômicos atuam para enfraquecer as instituições e as regras que a sociedade criou para que a atividade empresarial atenda às necessidades do mundo real, economias, sociedades e o meio ambiente são prejudicados. Um ambiente de negócios mais íntegro contribui para o crescimento e para incentivar investimentos que gerem empregos e renda”, afirmou.

Integridade e desenvolvimento

Ainda em discurso de abertura, Carvalho destacou a importância de se estimular empresas a adotem medidas efetivas para prevenir e combater a corrupção. “A corrupção, sendo uma forma de abuso de poder, é um fenômeno que não pode ser compreendido de maneira restrita ao Estado. O enfrentamento depende de ações não apenas no setor público, mas também da participação e da ação do setor empresarial, para evitar abusos de poder privado. Entendemos que essas medidas devem ser convergentes com outros pilares de uma noção robusta de integridade privada, como compromissos sociais, ambientais e de governança”, frisou o ministro.

Segundo ele, as organizações públicas e privadas precisam ser fortes e íntegras para que sejam capazes de contribuir com o bem-estar da sociedade, para que políticas e serviços públicos sejam efetivos em tornar o mundo justo e o planeta sustentável”, afirmou Vinícius de Carvalho.

O GTAC destacou que a corrupção distorce as políticas públicas e afeta os mais vulneráveis. E a intenção do Grupo é intensificar e ampliar essa discussão, bem como deixar uma marca duradoura de transformação, diversidade e inclusão das prioridades brasileiras no G20. O grupo ressaltou que as ações que deram certo no Brasil em matéria de auditoria e avaliação de políticas públicas podem interessar outros países.

“Traremos ao G20 a experiência e as boas práticas do Brasil em integridade pública e privada, reconhecidas internacionalmente. Buscaremos construir consensos que nos façam avançar na construção de instituições robustas e atentas aos urgentes desafios globais de redução das desigualdades e da busca pela sustentabilidade”, concluiu o ministro da Controladoria.

O secretário de Integridade Privada da CGU, Marcelo Pontes, que conduziu a reunião neste domingo, destacou a importância de se discutir o tema integridade de forma mais ampla. Segundo ele, o setor privado tem um importante papel não só na repressão de atos de corrupção, mas na função social da empresa de forma geral, de não permitir irregularidades, mas também de propiciar um movimento social e sustentável. O secretário apontou ainda os resultados positivos da atuação da CGU em iniciativas que estimulam empresas a assumirem, voluntariamente, o compromisso público com a integridade empresarial.

De acordo com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, a agenda anticorrupção é fundamental para que esse projeto de desenvolvimento ligado para o presidente Lula possa ser implementado de forma muito eficaz. “Como sabemos, a corrupção adrada recursos para a saúde, para a educação, para a infraestrutura pública e isso precisa ser combatido essencialmente também com o apoio da sociedade e com todo o setor empresarial”, destacou.

Durante a reunião, o Grupo Anticorrupção defendeu também a ideia de enfatizar o potencial para a integridade pública com ações desenvolvidas no Brasil ao longo das últimas décadas, que incluem políticas de transparência, controle da qualidade do gasto público e promoção da integridade na relação entre Estado e setor privado.

Participaram também da reunião deste domingo pela CGU, a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Moreira, e a assessora para Assuntos Internacionais, Mônica Bulhões. Estavam presentes também, o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jean Uema, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Cozendey, e Caroline Goussé, da Direção de Diplomacia Econômica do Ministério da Europa e dos Assuntos Exteriores da França, além de chefes de delegação e representantes de organizações internacionais., a agenda anticorrupção é fundamental para que esse projeto de desenvolvimento ligado para o presidente Lula possa ser implementado de forma muito eficaz. Como sabemos, a corrupção adrada recursos para a saúde, para a educação, para a infraestrutura pública e isso precisa ser combatido essencialmente também, com o apoio da sociedade e com todo o setor empresarial.

Resultados esperados

Os resultados esperados do trabalho do GTAC incluem um documento de princípios de alto nível, um relatório sobre atividades desenvolvidas pelos países-membros em relação a compromissos previamente assumidos, uma nota conceitual, além de eventos paralelos.

Ao longo de 2024, a agenda de trabalho do Grupo contará com encontros, em Paris, de 25 a 27/06, e em Salvador, nos dias 22 e 23/10. O Grupo participará também da reunião Ministerial que acontecerá no dia 24, também em Salvador.

GTAC

Na liderança do G20 em 2024, o Brasil definiu como prioridades, o combate à fome, pobreza e desigualdade; o desenvolvimento sustentável, em suas dimensões econômica, social e ambiental, e transição energética; e a reforma da governança global.

Com o tema Construir Um Mundo Justo e Um Planeta Sustentável , o país reúne nações do mundo todo para debaterem sobre o enfrentamento desses desafios globais. Assim, no G20 todas as áreas de atuação governamental estão envolvidas nesse propósito, incluindo o Grupo de Trabalho Anticorrupção (GTAC) do G20, coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do apoio do Ministério das Relações Exteriores.

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