Prefeitura de Madre de Deus faz licitação às vésperas das Eleições para contratar terceirizados

Uma licitação promovida pela Prefeitura de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, chamou a atenção dos moradores: trata-se da contratação de terceirizados em diversas áreas e foi lançado apenas seis meses antes das Eleições 2024.

Segundo uma fonte do Informe Baiano, essa é a primeira licitação para terceirização de mão de obra em 38 anos de emancipação. Dessa vez, não haverá concurso público para contratação de de Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, Motoristas, Vigilantes e Agentes de Trânsito, conforme o Pregão Eletrônico nº007/2024.

Conforme o documento, trata-se da “contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de apoio administrativo, vigilância, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, epis, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus.”

Esses contratos significariam uma violação à regra constitucional que exige concursos públicos, e, apesar disso, outras contratações também estarão a caminho, segundo o IB. A proximidade dos empregos com as Eleições também pode ser verificada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como uma forma de atrair votos por meio de empregos, o que é ilegal.

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