A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara, na noite desta quarta-feira (10), para denunciar entraves no processo da regularização fundiária em Salvador. Durante seu pronunciamento, a parlamentar baiana fez um apelo ao prefeito Bruno Reis, a fim de que ele receba representantes da ONG Centro Cívico, que organiza as famílias em busca da regularização.
“Boa parte da população soteropolitana paga pelo terreno que usa, constrói, mas não é dona do terreno. Isso é muito sério”, declarou a deputada, afirmando que a maioria desses terrenos, considerados foreiros, estão nos bairros do centro antigo da cidade, que foram fazendas no passado, na época das capitanias hereditárias.
“Até hoje a pessoa paga foro para famílias tradicionais de Salvador. Mais de 80 mil famílias estão cadastradas pela regularização fundiária, mas apenas 3 mil vagas foram abertas para essa regularização”, continuou Alice Portugal.
A deputada afirmou ainda que o edital aberto pela prefeitura contempla mais a população acima de 5 salários mínimos que a população de baixa renda, que mais precisa dessa conquista. “Salvador não pode continuar com essa legislação colonial, a Prefeitura tem que regularizar esses terrenos foreiros para garantir as famílias soteropolitanas de mais de dez bairros o direito de serem donas das suas próprias terras, tendo segurança e dignidade”, completou Alice Portugal, colocando-se à disposição para intermediar o encontro entre representantes da ONG Centro Cívico com o prefeito Bruno Reis.
Os terrenos estão localizados em sete zonas da capital baiana. Boa parte dos moradores dos bairros do Engenho Velho da Federação, Amaralina, Chapada Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Coutos, Fazenda Coutos, Morada de Lagoas, Nova Constituinte, Vista Alegre, Uruguai A,B,C,D,E,F e G, Uruguai I, Uruguai II, Federação, Federação II, Federação III, Cabula I e II, Itapuã, São Cristovão, São Marcos, Castelo Branco, Cosme de Farias, Marechal Rondom, Brotas, Pau Miúdo, Largo do Tanque e Mussurunga sofrem pela falta da regularização fundiária.
