Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

PF cumpre mandados após denúncia feita pela prefeitura de Vitória da Conquista

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a ControladoriaGeral da União, deflagra hoje (25/4) a Operação DROPOUT, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2).

Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG.

Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia.

A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista/BA, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900,00 nos dois
procedimentos.

As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.

Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador/BA, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/BA. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA.

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais) das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.

Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

As medidas cautelares impostas foram:

  • proibição de contato entre os investigados;
  • proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde;
  • proibição de contratar com o Poder
    Público;
  • afastamento das funções públicas; dentre outras.

Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados.

GOVERNADOR MANGABEIRA: Prefeito Marcelo recebe ambulância na capital e exalta Manuela Pedreira: “qualificada”

O prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), recebeu uma ambulância, na manhã desta segunda-feira (20/05), em Salvador. O equipamento é fruto de emenda...

Jovem que desapareceu após sair da casa de amiga em Camaçari é encontrada

A jovem Beatriz Barbosa Da Silva, de 25 anos, que estava desaparecida desde a última terça-feira (14/05), foi encontrada. Ela foi achada em uma padaria...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

GOVERNADOR MANGABEIRA: Prefeito Marcelo recebe ambulância na capital e exalta Manuela Pedreira: “qualificada”

O prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), recebeu uma ambulância, na manhã desta segunda-feira (20/05), em Salvador. O...
Fundação Jose Silveira

GOVERNADOR MANGABEIRA: Prefeito Marcelo recebe ambulância na capital e exalta Manuela Pedreira: “qualificada”

O prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), recebeu uma ambulância, na manhã desta segunda-feira (20/05), em Salvador. O...

Jovem que desapareceu após sair da casa de amiga em Camaçari é encontrada

A jovem Beatriz Barbosa Da Silva, de 25 anos, que estava desaparecida desde a última terça-feira (14/05), foi encontrada. Ela...

Batata, banana, laranja e melancia estão mais baratas, segundo a Conab

Preços de produtos como batata, banana, laranja e melancia estão em queda nas centrais de abastecimento do país (Ceasas),...

FORÇA TOTAL: PM frustra roubo e prende casal em flagrante na Paralela

A agilidade das guarnições do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV)/ Apolo resultou...