O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou um novo marco na terça-feira (30/04), ao liberar um total de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, o maior valor registrado em um único dia, conforme relatado pelo jornal O Estado de São Paulo.
A cifra representa mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde destinado aos congressistas, de janeiro a abril deste ano.
Segundo dados compilados pelo portal Siga Brasil, dos R$ 21 bilhões de recursos não obrigatórios liberados pela pasta nos primeiros quatro meses do ano, R$ 12,8 bilhões foram direcionados para emendas individuais de congressistas e emendas de bancada, estas últimas indicadas pelo conjunto de parlamentares de um mesmo estado.
Esses valores estão relacionados aos recursos empenhados pela União, ou seja, reservados e com destinação definida. Além disso, eles compreendem o orçamento discricionário, sobre o qual o governo tem controle para sua liberação.
As emendas parlamentares liberadas pelo Ministério da Saúde são de caráter obrigatório, demandando que o governo as cumpra conforme os interesses dos deputados e senadores. No entanto, cabe ao Executivo decidir o momento em que esses recursos serão efetivamente liberados. Normalmente, isso ocorre em períodos nos quais o governo busca apoio do Congresso para a aprovação de suas pautas.
Os valores destinados pelo Ministério da Saúde visam à aquisição de equipamentos e ao custeio das unidades de saúde em estados e municípios, abrangendo hospitais e postos de saúde.
Na quarta-feira (01/05), o presidente Lula disse que a relação com a Câmara Federal é o Senado ocorre sem divergências. Ele elogiou o “esforço” dos parlamentares na aprovação de pautas importantes no Congresso. “Quero fazer um reconhecimento. Nós fizemos alianças políticas para governar, e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a conversar em vez de se odiarem”, comentou o presidente.
