O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) promoveu diversas articulações para aprovar medidas contra o meio ambiente de Salvador, durante o período em que foi presidente da Câmara Municipal, segundo mostra reportagem publicada pelo site Política Livre nesta segunda-feira (6). A situação contrasta com a mais recente propaganda política que o MDB veiculada na televisão, em que o vice-governador Geraldo Júnior aparece como defensor do meio ambiente.
Segundo a reportagem, as alterações articuladas por Geraldo foram vetadas pela prefeitura, o que levou o então presidente do Legislativo “a abrir suas baterias contra o Executivo, que passou a ser chamado a partir daquele momento por ele sob o apelido até hoje pouco claro de ‘forças ocultas’. A peça publicitária do MDB, que foi acusada de incoerente, afirma que “Salvador pode ser uma cidade mais sustentável e preservar suas áreas verdes para garantir mais qualidade de vida à população”.
“As alterações coordenadas pelo emedebista, incluídas em projetos enviados pelo Palácio Tomé de Sousa às vezes com propósitos completamente diversos dos artigos aprovados, por isso chamadas por alguns vereadores de ‘jabutis’, visavam flexibilizar medidas de proteção ambiental na capital baiana”, informa o site.
O Política Livre levantou informações junto a vereadores da capital baiana. As decisões legislativas, diz a reportagem, “chamaram tanto a atenção que o Ministério Público Estadual chegou a ingressar com uma ação contra as mudanças promovidas nas leis ambientais pela Câmara na época, muitas flexibilizando normas de proteção ambiental e mesmo permitindo a redução de áreas verdes em Salvador”.
O site aponta que um dos projetos alterados foi enviado pela prefeitura no final de 2020 com apenas um artigo. Contudo, a matéria foi aprovada com 33 novos dispositivos, sendo que 14 deles foram vetados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) sob o argumento de que ameaçavam o meio ambiente da capital baiana.
“Um dos ‘jabutis’ promovia alterações na Área de Proteção de Recursos Naturais (APRN) de Pituaçu. Ao vetá-lo, a Prefeitura alegou que a mudança requeria estudos técnicos e audiências públicas. Assim, a regra não atendia às normas do ordenamento pátrio, cabendo o veto por ilegalidade. Outros artigos vetados também promoviam alterações em Zonas de Uso Especial (ZUEs), que estão previstas no PDDU e na LOUOS”, informou.
Ainda segundo o Política Livre, este tipo de alteração exige estudos técnicos, audiências públicas e participação popular, o que não ocorreu. O projeto aprovado com articulação do então presidente da Câmara ainda promovia mudanças na Zona de Proteção Ambiental (ZPAM) no Abaeté, alterava o mapa do Parque Ecológico do Vale Encantado e também tratava de alteração sobre supressão de vegetação em áreas públicas, privadas e de uso condominial no Bioma Mata Atlântica.
Em outro projeto enviado à Câmara pela Prefeitura, com 11 artigos, aponta o site, Geraldo Jr. promoveu uma articulação que resultou na aprovação da matéria com 56 artigos. A maioria dos ‘jabutis’ incluídos pelo vice-governador na proposta também foi derrubada pela Prefeitura.
“Um dos mais graves deles foi uma alteração na Área de Proteção de Recursos Naturais (APRN) de Pituaçu, que, inclusive, Geraldo já tentou modificar no projeto anterior. A alteração aprovada promovia ‘redução’ da Área de Proteção Rigorosa (APR) do local, sem que fosse identificada justificativa para tanto, ‘em razão da flexibilização da proteção ambiental e não observância do princípio da vedação ao retrocesso ambiental’, como justificou a Prefeitura ao vetá-la”, disse a reportagem.
