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Informe Baiano
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Baianos trabalhando escravizados são resgatados de fazenda no Espírito Santo

Durante o fim de semana, 36 baianos foram resgatados de trabalho análogo à escravidão, em uma fazenda de café, no município de Pancas, no Espírito Santo. Eles foram encontrados em alojamentos com banheiros sujos, colchões e colchonetes espalhados em um espaço que era dividido com a cozinha. Todos seriam menores de 18 anos.

Os ocupantes precisavam arcar com os custos para se alimentar, armazenavam comida em cima de uma mesa improvisada e eram obrigados a pagar cerca de R$ 100 para fazer deslocamentos do alojamento até o local de trabalho. Além disso, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todos tiveram valores entre R$ 380 e R$ 450 descontados do salário, que seria da passagem para trazê-los para o Espírito Santo.

Os valores recisórios dos trabalhadores, que soma as dívidas dos direitos trabalhistas negados, deve chegar a cerca de R$ 169 mil. Uma vez resgatados pelo MTE e conduzidos de volta aos seus territórios, os trabalhadores passam por um fluxo de atendimento padrão da Coetrae Bahia (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo).

O Governo do Estado diz estar acompanhando a situação e que, após retornarem à Bahia, os primeiros atendimentos às vítimas serão feitos nos seus municípios de origem, priorizando a avaliação e o encaminhamento das necessidades de saúde e de assistência social. 

A equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que atua com o tema, acompanha a formalização de outras providências, a exemplo da regularização dos direitos trabalhistas dos traficados, junto à rede estadual de combate a esse tipo de crime.

Após serem assistidas em suas necessidades imediatas (saúde e assistência social), as vítimas passam por um diagnóstico socioeconômico que embasa os encaminhamentos para escolarização, nivelamento educacional, reinclusão social no mundo do trabalho e inclusão socioprodutiva. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promete verificar a questão da documentação civil e trabalhista e é responsável pela articulação dos entes envolvidos em todo o processo do pós-resgate e também é a referência no acompanhamento e monitoramento dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

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