O clima esquentou entre professores da Rede Estadual de Ensino, nesta terça-feira (07/05), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Dois grupos que representam a categoria, a APLB e a ACEB, discordaram sobre a forma do pagamento dos precatórios. O resultado foi troca de acusações e empurra-empurra.
O Governo baiano enviou o projeto para pagamento dos precatórios sem juros. A matéria dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2024, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado.
A ACEB defende que o projeto seja aprovado do jeito que o governo enviou, mesmo sem os juros, pois depois entraria na Justiça para conseguir o pagamento com juros. Já a APLB é contra a aprovação sem juros.
Os deputados pretendiam aprovar hoje mesmo o PL do Abono, mas a categoria está dividida e não há consenso. O abono extraordinário será pago a título de valorização dos profissionais do Magistério, sendo calculado mediante rateio do valor equivalente ao montante de 30% da parcela dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, por meio de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef no ano de 2024.
