Após 13 anos de espera, enfim saiu o resultado do julgamento referente a morte do menino Joel, assassinado com um tiro em novembro de 2010, quando ele tinha apenas 10 anos. O crime aconteceu durante uma operação da Polícia Militar (PM-BA) no bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador.
Dentre os nove agentes que atuaram na respectiva operação, apenas dois foram arrolados para réu do caso. Responsável pelo tiro que acertou a criança, Eraldo Menezes de Souza foi condenado a 13 anos.
O outro agente denunciado foi Alexinaldo de Santana Souza, que era o comandante da operação. Ele respondia pela acusação de omissão de socorro, mas foi absolvido pelo entendimento no juri.
Cronologia do caso
👉 Joel foi baleado no dia 21 de novembro de 2010, dentro da casa em que morava.
👉Na época, a PM informou que fazia uma operação no nordeste de Amaralina e houve troca de tiros com suspeitos. A população deu outra versão e afirmou que os agentes já chegaram no local atirando.
👉Nove policiais militares que participaram da operação foram denunciados por homicídio com qualificadoras de motivo torpe, fútil e sem possibilidade de defesa da vítima.
👉 Os nove policiais envolvidos foram afastados das operações de rua pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Eles foram transferidos para atividades administrativas até o fim das investigações.
👉 Nove dias depois do crime, um tenente da Polícia Militar, coordenador da operação que resultou na morte de Joel, foi preso por suspeita de participação em uma quadrilha de clonagem de cartões de crédito. Ele ficou detido no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Ele era um dos nove PMs que cumpria atividades administrativas.
👉 O laudo da perícia apontou que o tiro que matou Joel saiu da arma do soldado Eraldo Menezes de Souza. O PM fazia parte da guarnição comandada pelo tenente Alexinaldo Santana Souza. Eles foram denunciados pelo MP-BA menos de dois meses após o crime, em janeiro de 2011, e desde então respondem o processo em liberdade.
👉 Os outros sete PMs foram retirados do processo porque na época o juiz entendeu que eles não estavam no local do crime no momento que Joel foi morto.
👉 Em 8 de fevereiro de 2011, a Justiça aceitou integralmente a denuncia do MP-BA e determinou a citação dos acusados.
👉 Em 13 de outubro de 2011 aconteceu a primeira audiência de instrução no Fórum Ruy Barbosa. Nela, os pais de Joel e o irmão mais velho, que o socorreu, foram ouvidos.
👉 Em 17 de novembro de 2011 aconteceu a segunda audiência de instrução e 18 testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas.
👉 Em 2014, Eraldo foi demitido da Polícia Militar. Já o tenente Aleixinaldo passou por um período de detenção e continua na ativa.
👉 Só em 14 de junho de 2023, mais de uma década após o crime, o MP-BA apresentou uma lista de testemunhas para depor no plenário do júri.
