Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Assembleia Legislativa da Bahia

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.

Na petição, o órgão argumenta que o governo federal fechou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir de 2025.

Diante do acerto, a AGU pede que a liminar proferida pelo ministro Cristiano Zanin no dia 25 de abril, que suspendeu a desoneração a pedido do próprio órgão, tenha efeito em 60 dias para permitir a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.

“Ao priorizar soluções extrajudiciais por meio do processo político – estimulando decisões mais plurais e menos traumáticas – aplica-se o mesmo princípio que fundamenta a possibilidade de modulação dos efeitos de decisões em controle concentrado, que vem a ser o da preservação do interesse social e da segurança jurídica, bem como a manutenção da paz social”, argumentou a AGU.

No dia 25 de abril, Zanin entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

A liminar do ministro foi colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin.

Cantor Eric Land fala da mistura de ritmos e anuncia parceria com Dorgival Dantas

LDurante uma coletiva no São João da Bahia, que acontece no Parque de Exposições, neste domingo (23/06), o cantor Eric Land falou sobre a...

SOFRÊNCIA GARANTIDA: Diego e Victor Hugo cantam seus maiores sucessos no São João da Bahia

Os cantores sertanejos Diego e Victor Hugo cantaram seus maiores sucessos no São João da Bahia, que acontece neste domingo (23/06), no Parque de...
Prefeitura Porto Seguro

Cantor Eric Land fala da mistura de ritmos e anuncia parceria com Dorgival Dantas

LDurante uma coletiva no São João da Bahia, que acontece no Parque de Exposições, neste domingo (23/06), o cantor...
Fundação Jose Silveira

Cantor Eric Land fala da mistura de ritmos e anuncia parceria com Dorgival Dantas

LDurante uma coletiva no São João da Bahia, que acontece no Parque de Exposições, neste domingo (23/06), o cantor...

SOFRÊNCIA GARANTIDA: Diego e Victor Hugo cantam seus maiores sucessos no São João da Bahia

Os cantores sertanejos Diego e Victor Hugo cantaram seus maiores sucessos no São João da Bahia, que acontece neste...

DE NOVO NA ZONA! Vitória joga bem, mas perde de virada para Bragantino

O Vitória deixou escapar um resultado positivo, na noite deste domingo (23/06), em Bragança Paulista (SP). A equipe perdeu...

Homem roubado em “ensaio da Anitta” decide processar cantora; ele pede R$13 mil por colar

A cantora Anitta está sendo processada por um homem que afirma ter tido o cordão de ouro roubado em...