As agricultoras e os agricultores familiares baianos irão entregar ao longo desta semana 3,5 toneladas de alimentos para atendimento às cozinhas solidárias no estado. Os produtos são adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Nesta quinta-feira (16), a doação dos alimentos, como canjica, creme de milho e flocão, foi realizada na Cozinha Estrela da Manhã e contou com a participação do superintendente da Conab na Bahia, Emanuel Carneiro.
Os alimentos doados às cozinhas solidárias são produzidos por 107 agricultoras e agricultores familiares baianos de três projetos do PAA firmados com a Conab. Esses alimentos irão atender pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por 13 cozinhas solidárias localizadas nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus e Itaparica.
No ano passado, a Companhia aprovou 278 projetos da agricultura familiar para participar do PAA na Bahia. Com isso, serão destinados aproximadamente R$ 61,8 milhões no apoio à comercialização da produção da agricultura familiar no estado por meio do Programa, na modalidade CDS, beneficiando agricultores e agricultoras do estado e complementando a alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
PAA e Programa Nacional de Cozinhas Solidárias
Por meio do PAA, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas. O Programa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.
Já o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi concebido no Projeto de Lei que cria o novo PAA, sancionado em julho de 2023, e foi regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024. A cozinha visa garantir segurança alimentar nos centros urbanos ao fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável, sobretudo a população em situação de rua e de insegurança alimentar.
