Os defensores públicos baianos, que estão em greve, participaram nesta segunda-feira (20/05) da a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salvador.
A categoria está paralisada desde o último dia 15 de maio. A situação da categoria foi relatada pela vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Melisa Teixeira, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara na sessão presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB).
Segundo Melisa, a categoria reivindica melhorias na estrutura de trabalho e um aumento no número de defensores. Ela destacou que “a Defensoria é a porta da esperança” para as pessoas que necessitam de justiça.
A representante também solicitou a aprovação, pela Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que propõe alterações na Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 (Lei Orgânica e Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia), entre outras providências.
Em carta distribuída no Plenário Cosme de Farias, lideranças da ADEP-BA afirmam que, ao longo dos anos, a instituição vem sendo desrespeitada e tratada de forma desigual em comparação com outras carreiras, o que viola diretamente a Constituição Federal de 1988.
A categoria informou que os casos urgentes, como saúde, audiências de custódia e apresentação de adolescentes, serão priorizados, com avaliação periódica dos demais casos.
Nos comentários da Tribuna Popular, o vereador Duda Sanches (União) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues deveria atender às reivindicações dos defensores públicos, uma “categoria que enfrenta uma missão árdua e difícil”.
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) pediu o aumento no número de defensores públicos e reconheceu a luta da categoria. Seu colega, Augusto Vasconcelos (PCdoB), enfatizou a necessidade de valorizar o trabalho desses profissionais e apoiou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023.
Os 13 anos sem reajuste salarial dos defensores públicos foram lembrados com indignação pelo vereador Kiki Bispo (União). A maneira como o governo do Estado da Bahia vem tratando a Defensoria Pública foi criticada pelo vereador Leandro Guerrilha (Republicanos).
A presença de Melisa Teixeira na Tribuna Popular foi possível devido à ausência dos oradores previamente inscritos, Vivian Caroline de Freitas Magalhães e Silvia Santos Ribeiro.
Jovens do Protagonismo da Juventude Republicana, da Região Metropolitana, assistiram à sessão ordinária. Eles acompanhavam o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos).
