A Subcomissão Permanente de Pesca e Aquicultura foi instalada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O relator da proposta, deputado federal Raimundo Costa (Pode/BA), participou da cerimônia de instalação que elegeu presidente e vice-presidente da Subcomissão, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) e Rafael Pezenti
(MDB-SC) respectivamente.
A Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura, deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), e
representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de Pesca de Santa Catarina (SITRAPESCA), da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA), do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), e da Fundação Arayara estiveram presentes.
A atividade pesqueira e aquícola estão em franca expansão não só no Brasil, mas em todo mundo. No entanto, segundo o parlamentar baiano, o orçamento público federal brasileiro ainda é escasso, o que força a provocar um debate mais aprofundado do tema.
Raimundo Costa (Pode-BA) explica que a atividade pesqueira é a única do agro onde o produtor precisa de um registro para que seja autorizado a produzir. Noutro sentido, o Brasil ainda tem um consumo muito tímido desse tipo de proteína.
O objetivo da instalação da Subcomissão Permanente de Pesca é ampliar a discussão com o governo sobre uma política séria e responsável sobre o consumo de pescado, modernização do setor, e introdução de novas tecnologias. “Essa Subcomissão tem a condição de trazer essa discussão do Ministério com o Congresso, sobretudo com as lideranças e as organizações políticas do setor pesqueiro”, explicou o relator.
O setor, que tem grande potencial, exige um trabalho significativo para acompanhar as demandas, buscar investimentos e melhorias, acompanhar as legislações que tratem do tema.
“Era preciso que nós no Congresso trouxéssemos esse sentimento de representatividade”, disse Raimundo.
A pesca, segundo o relator, tem dois momentos, antes e depois do governo Lula. “No primeiro governo do presidente Lula, chegamos ao ápice de tudo que ha de bom na atividade. Perdemos o Ministério, entramos em depressão. Estamos resgatando esse espaço político, e esse advento do Ministério nos traz um novo momento, novos investimentos”, comemorou.
Raimundo ainda relembrou a caminhada política. O parlamentar conquistou a cadeira na Câmara Federal com apoio majoritário do setor pesqueiro. “Se hoje eu sou deputado federal, eu devo a pesca artesanal, ao pescador”.
