Cinco fábricas na Grande São Paulo e do litoral sul paulistas foram interditadas por agentes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por estarem comercializando óleo de soja ou óleo misto como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a erro. Os produtos comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites, palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo em razão de irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária Estadual. Os óleos eram fabricados no estado, mas eram comercializados em outras cidades do Brasil.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a fraude foi descoberta após denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária Estadual em relação às marcas de azeite Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu, todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada na cidade litorânea de Mongaguá.
Análises de amostras desses produtos realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria, comprovaram que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde constatou, além da fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de “Boas Práticas de Fabricação de Alimentos”, o que culminou com a interdição total do estabelecimento.
A partir desta ação, outras cinco fábricas foram inspecionadas pela vigilância estadual: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar, Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba, Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos, ambas de Santana do Parnaíba e Super Via Distribuidora de Alimentos e Transportes.
Durante as inspeções, foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas condições de “Boas Práticas de Fabricação”, não havia nenhum procedimento que garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos. As empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricado e comercializado.
Os agentes da Vigilância Sanitária observaram, ainda, que os estabelecimentos importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante (impróprio para consumo), mas não havia nenhuma evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também constataram casos em que o refino era feito em indústrias não licenciadas pela vigilância sanitária.
Após se adequarem às Boas Práticas de Fabricação de Alimentos, três fábricas – Olivenza, Natual e Olima – foram desinterditadas, mas os lotes dos produtos por elas fabricados antes das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem voltar a ser comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a palavra “azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
De acordo com a secretaria, outros nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.
