Foi aprovada na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que prevê um acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para a concessão de vistos de turismo entre as duas nações. O texto, que ainda passará pela validação do Senado Federal, facilita a entrada dos visitantes do país árabe para conhecerem todas as belezas e riquezas naturais e culturais que temos por aqui.
Vice-presidente da Comissão de Turismo na Câmara Federal, o deputado baiano Diego Coronel (PSD) celebrou o acordo bilateral.
“A Câmara dos Deputados deu ok para o acordo entre Brasil e Arábia Saudita que facilita a concessão de vistos para turismo e negócios. Sem dúvidas este marco fortalece as relações bilaterais trazendo benefícios econômicos e culturais para os dois países. Mais turistas sauditas vindo para o Brasil!”, disse o parlamentar.
A proposta aprovada pelos deputados concederá aos cidadãos sauditas vistos com múltiplas entradas e de finalidade exclusiva de visita (turismo ou negócios). O prazo de validade do visto será de até cinco anos e para um período autorizado de estada de até 90 dias, dentro de um total de 180 dias por ano, desde que o solicitante apresente passaporte válido.
Ao final do período previsto de cinco anos, o visto poderá ser renovado automaticamente. De acordo com a legislação, o acordo exige respeito às leis, regulamentos e tradições vigentes nos territórios. As partes podem, ainda, negar a entrada, abreviar a validade do visto ou terminar a estadia sempre que tiverem preocupações relativas a determinados indivíduos.
O texto não prevê vistos de imigração, trabalho e outros de finalidade religiosa, como a Hajj (peregrinação com data anual estipulada dos fiéis muçulmanos a Meca) ou a Umrah (peregrinação à Grande Mesquita, em Meca, que pode ser feita por muçulmanos em qualquer período do ano). Em 2019, 1.378 sauditas vieram ao Brasil contra 3.705 brasileiros que desembarcaram no país árabe.
