Um preso foi agredido por agentes no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia. Em razão do crime, o Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça o ex-diretor da unidade, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos por envolvimento no episódio.
A denúncia foi feita nessa terça-feira (30/07), com base nas investigações realizadas pelo MP, através de grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Na ocasião, o preso, que estava deitado no chão, é surpreendido por um dos agentes que dispara uma bala de borracha em sua perna. Depois, outro servidor jogou um spray de gengibre no rosto do detento. Ele ainda recebeu chutes nas costas e depois é algemado.
O MP, por meio de nota, disse que o crime foi cometido em outubro de 2023 e o preso foi submetido a “intenso sofrimento físico, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”. Além disso, o órgão pontuou que, mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do órgão.
Pronunciamento da Seap:
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”. Além disso, ressaltou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria”.
