No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado, comemorado em 28 de agosto, nos convida a refletir sobre a importância da atuação voluntária e seu impacto na sociedade. Na Bahia, essa data ganha ainda mais significado com o Programa Bahia. Estado Voluntário, uma iniciativa que conecta cidadãos dispostos a fazer a diferença.
O Programa Bahia. Estado Voluntário foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 19.262, de 24 de setembro de 2019. É uma realização da Secretaria da Administração e está alinhado com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU).
A iniciativa fomenta a prática do voluntariado, tendo o cidadão como protagonista no desenvolvimento social, com sustentabilidade, qualidade de vida e redução de desigualdades. Uma das ferramentas do programa é a Plataforma Bahia. Estado Voluntário, disponível através do site: www.estadovoluntario.ba.gov.br. A plataforma é uma solução digital que proporciona o encontro entre voluntários, organizações da sociedade civil e governo para trocarem experiências, divulgarem suas ações e participarem de projetos sociais.
As atividades são desenvolvidas a partir do cadastro das Organizações Não Governamentais (ONGs), órgãos e entidades governamentais, empresas públicas, privadas e voluntários, conectando quem precisa de ajuda com quem deseja ajudar. Instituições como a Polícia Militar, a Associação Baiana de Cegos e o Hospital Aristides Maltez são algumas das organizações que se beneficiam dessa ferramenta, permitindo que suas ações sejam impulsionadas pela solidariedade de voluntários dedicados.
Com mais de 23 mil voluntários inscritos e 2.767 projetos cadastrados, a plataforma já gerou mais de 60 mil formas de impactar positivamente a vida de alguém. É o que explica a coordenadora do programa, Kátia Camillo. “O voluntariado é uma expressão de cidadania e um dever cívico que fortalece a coesão social. A plataforma Bahia. Estado Voluntário desempenha um papel importante ao proporcionar às pessoas a oportunidade de se envolverem ativamente em projetos que não só transformam vidas, mas também, reforçam o compromisso com a construção de uma sociedade mais solidária e justa”, justifica.
Os impactos do programa são sentidos diretamente pelas instituições que recebem o apoio dos voluntários. Na Associação Deus é Fiel, uma organização que cuida de mais de 200 pessoas, o público varia entre idosos; acamados; em reabilitação de substâncias psicoativas e em situação de rua, nesse cenário, a ajuda dos voluntários é essencial, é o que reforça Washington Souza, enfermeiro e voluntário na associação há mais de quatro anos. “O voluntariado me dá a chance de retribuir à sociedade, oferecendo cuidado e carinho a quem mais precisa. Ver o sorriso no rosto desses idosos não tem preço”, explica.
Já na Associação Baiana de Cegos, a parceria com o programa tem sido essencial. É o que revela Everaldo Neris, presidente na Associação Baiana de Cegos e vice-presidente no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. “A plataforma Bahia. Estado Voluntário nos conectou a pessoas comprometidas, que realmente fazem a diferença na vida dos nossos associados. É uma parceria que só nos trouxe benefícios,” afirma.
Case de sucesso na administração pública
Uma das iniciativas de maior sucesso do programa é o Projeto Busca Ativa Solidária, realizado em parceria com a Rede SAC. A unidade que implantou o projeto é o SAC Bela Vista, com isso, os cidadãos não apenas acessam serviços de cidadania, mas também têm a oportunidade de conhecer a Plataforma Bahia. Estado Voluntário e se envolver em projetos sociais. Cláudio Mendes Oliveira, já foi voluntário no projeto e compartilhou sua experiência: “Eu vim ao SAC como cidadão e acabei virando voluntário. Atuei durante um ano e gostei de ter vivenciado o voluntariado na prática”, comenta.
Interiorização do Voluntariado
A Interiorização do Voluntariado é outra frente importante do programa, disseminando a cultura do voluntariado para várias cidades do interior baiano. Com isso, a coordenadora apresenta o programa e a plataforma de voluntariado a ONGs, empresas públicas e privadas, representantes estaduais, municipais e demais pessoas que tenham interesse em voluntariado. Até o momento, a iniciativa já foi apresentada aos municípios de Ilhéus e Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Jequié e Lauro de Freitas. A estimativa é de que a Interiorização do Voluntariado chegue em 16 municípios baianos.
Legislação Baiana sobre Voluntariado
O voluntariado na Bahia é amparado pelo Decreto Estadual Nº 19.262, de 24 de setembro de 2019, que estabelece as diretrizes para o serviço voluntário, alinhando-se à Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que regulamenta o serviço voluntário no Brasil. A legislação baiana especifica que o serviço voluntário deve ser gratuito, sem vínculo empregatício, e realizado mediante a celebração de um termo de adesão entre a entidade pública ou privada e o voluntário. Esse termo deve detalhar as atividades a serem desenvolvidas, a duração do serviço, e as condições de atuação, garantindo a segurança jurídica tanto para o voluntário quanto para a entidade beneficiada.
O Programa Bahia. Estado Voluntário é uma ferramenta de transformação social, que demonstra o quanto a solidariedade pode construir pontes e mudar vidas. Neste Dia Nacional do Voluntariado, que o exemplo da Bahia inspire ainda mais pessoas a se unirem a essa causa.
