O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil. Caso a exigência não seja cumprida, a plataforma poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
A decisão, segundo Moraes, visa assegurar o cumprimento das leis brasileiras pela plataforma. A legislação nacional obriga que as redes sociais estrangeiras tenham representação legal no país. Moraes quer que as multas por ele aplicadas seja pagas.
O ministro alega que o X descumpriu ordens judiciais que determinavam o bloqueio de perfis na rede social. Esses perfis eram acusados de promover ataques às instituições democráticas. O não cumprimento dessas ordens por parte do X levou Moraes a tomar a decisão de exigir um novo representante legal.
A rede social X e seu proprietário, Elon Musk, ainda não se manifestaram publicamente sobre o prazo estabelecido pelo ministro do STF.
