No dia 30 de agosto (sexta-feira), a comunidade dos Alagados, e de toda a Península Itapagipana, vai contar com as atividades da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) será instalada na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizado na Rua Luiz Régis Pacheco, 1618 – Uruguai, Salvador – BA, das 9h às 15h. A edição especial da Caravana integra a programação do IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA).
A escolha da comunidade para acolher o encerramento do Encontro com uma ação social se deu em função do entendimento de que o racismo ambiental viola direitos de populações marginalizadas como Alagados. A expectativa é de que sejam realizados mais de 1.000 atendimentos nessa Caravana, que resulta da parceria entre a SJDH e o TRT-BA na oferta de várias atividades voltadas à promoção da cidadania e dos direitos humanos naquele território.
Além das atividades formativas, a Caravana se integra ao Encontro Nacional da Justiça do Trabalho com outras ações e serviços gratuitos no campo do acesso à justiça e da promoção de direitos. Serão disponibilizados atendimentos para emissão de Certidão de Nascimento; 2ª via de RG; Passe Livre Intermunicipal Digital; Cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Cipitea), entre outros. No eixo ‘Educação e Cultura em Direitos Humanos’, serão realizadas palestras, oficinas, workshop, através do TRT e do Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama).
Professores, alunos, direção e corpo pedagógico de modo geral do Colégio Estadual Solange Hortélio Franco, localizado na rua Direta do Uruguai, no bairro do Uruguai, terão a oportunidade de imergir em debates cruciais sobre promoção ao respeito, cidadania, proteção de direitos e respeito à diversidade. Temas como letramento LGBTQIAPN+; combate ao capacitismo contra pessoas idosas; direitos da pessoa com deficiência; e acesso à políticas públicas; enfrentamento ao trabalho infantojuvenil e à exploração sexual; combate ao tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão; combate ao racismo; entre outros; serão levados às salas de aula. As palestras acontecem das 9h às 11h e das 13h às 15h.
Ao longo da programação, o IX Encontro Nacional abordará temas focados nas diversas vertentes da sustentabilidade; na agenda do trabalho decente e seguro; no combate ao trabalho infantil; e no estímulo à aprendizagem; na sustentabilidade social; na justiça climática; no racismo ambiental e nas novas perspectivas dessas agendas, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. O Encontro vai destacar também as populações mais afetadas pelos danos ambientais, ou seja os mais pobres, as pessoas negras, indígenas e periféricas.
Caravanas de Direitos Humanos
são ações itinerantes voltadas à promoção da cidadania, a partir da articulação da rede de garantia de direitos nos territórios de identidade do Estado. Através das Caravanas e de outras políticas públicas, a SJDH cumpre sua missão de defender a dignidade humana através de políticas públicas de acesso à justiça e de promoção de direitos humanos.
Em 2023, a SJDH realizou cinco Caravanas de Direitos Humanos nos territórios do Portal do Sertão, Sisal, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Itaparica, alcançando 44 municípios, comunidades indígenas (14) e quilombolas (09), e totalizando 12.516 atendimentos. Até Julho de 2024, foram realizados 17.601 atendimentos em 09 Caravanas em Camaçari, Cachoeira, Santo Amaro, Antônio Cardoso, Mata de São João, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Caetité, Salvador, abrangendo os municípios dos territórios ‘Metropolitano de Salvador’, ‘Recôncavo’, ‘Portal do Sertão’, ‘Sertão Produtivo’ e ‘Semi-árido do Nordeste II’.
