A candidata a prefeita de Porto Seguro e deputada estadual, Cláudia Oliveira (PSD), tenta na Justiça indeferir a candidatura do concorrente, o atual gestor, Jânio Natal (PL).
A ação judicial, conforme políticos ouvidos pelo Informe Baiano, demonstra que a parlamentar perdeu a confiança na vitória. Portanto, um ato típico de quem já admitiu a derrota nas urnas.
A Coligação da ex-prefeita alega que Jânio teria três mandatos consecutivos, pois venceu as eleições em Belmonte no ano de 2016. Porém, o ex-deputado abdicou de assumir o cargo.
Na sexta-feira (13/09), durante o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), foi iniciado a avaliação do processo. A relatora do caso, desembargadora Maíza Carvalho, emitiu parecer para manter a candidatura à reeleição de Jânio Natal, pontuando veementemente, não existir sustentabilidade jurídica com base nas leis vigentes e decisões similares no Supremo Tribunal de Justiça (STF). Após o parecer, o julgamento foi suspenso mediante pedido de vista do desembargador Maurício Kertész. Segundo determinação do presidente da sessão, o desembargador Abelardo Paulo da Matta, o julgamento será retomado na próxima segunda-feira (16/09).