O governo federal publicou nesta quinta-feira (17/4) uma medida provisória que destina R$ 27,4 milhões para reforço da segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A liberação dos recursos ocorre após o atentado com explosivos ocorrido em frente à sede da Corte, em Brasília, no dia 13 de novembro de 2024.
Com a publicação da medida provisória no Diário Oficial da União, o montante já está disponível para uso imediato. No entanto, a medida ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo o pedido encaminhado pelo próprio STF, o valor será utilizado para nomeação de novos agentes da Polícia Judicial e aquisição de diversos equipamentos de segurança. Entre os itens previstos estão:
- Nomeação de 40 agentes da Polícia Judicial: R$ 7 milhões
- Compra de equipamentos antidrone: R$ 12 milhões
- Aquisição de drone autônomo: R$ 150 mil
- Duas câmeras termais: R$ 120 mil
- Dez pinos hidráulicos para perímetro de segurança: R$ 1,2 milhão
- Três guaritas: R$ 30 mil
- Um espectrômetro de massa: R$ 95 mil
- 60 mil munições de treino: R$ 360 mil
- 19 conjuntos de raio-X e detectores de metais: R$ 5,7 milhões
- Licença de software de segurança: R$ 221,8 mil
- 70 rádios comunicadores: R$ 425 mil
- 75 coldres e porta-carregadores: R$ 56 mil
Em nota, o Supremo justificou o pedido afirmando que, “com base em critérios técnicos, a Secretaria de Segurança concluiu pela necessidade de reforço do efetivo de policiais judiciais e de aquisição de equipamentos para mitigar os riscos à segurança do STF”.
Os novos agentes serão requisitados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que já realizou concurso público recente para a área de segurança. Os custos iniciais com os profissionais serão cobertos com os R$ 7 milhões liberados pela MP, mas os gastos permanentes passarão a integrar o orçamento do Poder Judiciário nos anos seguintes.
Ainda segundo o documento assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a contratação dos novos policiais é “indispensável para planejar a retirada das cercas, retomar a visitação pública, dar maior celeridade ao controle de acesso e reforçar a proteção das autoridades”.
