Diante da crescente demanda por leitos de UTI na rede pública, o deputado federal Raimundo Costa (Pode/BA) apresentou o Projeto de Lei 2647/2020, que autoriza a utilização de leitos ociosos em hospitais privados para uso no sistema público de saúde.
Atualmente, o governo federal estuda um novo modelo para reduzir as filas do SUS nos mesmos moldes apresentados pelo Projeto 2647/2020, de autoria do deputado federal Raimundo Costa.
Em 2020, vivendo o segundo ano de pandemia, o deputado federal Raimundo Costa (Pode/BA) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PL 2647/20. “A iniciativa do projeto é estimular a contratação de novas vagas de UTI na rede privada”, afirmo o parlamentar. “No molde que existe o ProUni, onde tem bolsas oferecidas pelas as universidades, no caso do Programa Nacional de Novos Leitos de UTI, seriam as UTIs”.
O pagamento pela utilização das UTI’s seria feito através de renúncia fiscal, nos mesmos moldes do Programa Universidade para Todos. O autor do projeto, Raimundo Costa ainda explica que o pagamento de impostos pelos hospitais particulares seria compensado pelo próprio hospital ao adquirir ao Programa PROUTI. “A União recebe os impostos de todas as unidades da iniciativa privada, imposto de renda, lucro líquido, então todos esses impostos seriam compensados através da iniciativa do próprio hospital em aderir ao programa”, e finaliza. “O Estado ofereceria uma renúncia fiscal dentro daquelas quantidades de vagas que cada unidade hospitalar pudesse oferecer”.
Segundo Raimundo Costa (Pode/BA), o custo para implantação de uma UTI gira em torno de R$ 180 mil, com despesas diárias variando entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil. “A uma necessidade de leitos, como também uma ociosidade na iniciativa privada, para que possa ser ocupado por todas as pessoas que precisam”.
Segundo dados divulgados pelo DATASUS do Ministério da Saúde, o tempo médio de espera por uma consulta médica no Brasil é de 57 dias.
