O Ministério Público da Bahia realizou na manhã desta terça-feira, dia 13, visitas técnicas em quatro locais do bairro de Itapuã, em Salvador, onde a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executou recentes intervenções para melhorar o abastecimento de água no bairro. As vistorias integram a ação ‘Caminho das Águas’, iniciativa resultante de acordo firmado entre o MPBA, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital; a Embasa e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
Foi a primeira de uma série de inspeções que serão realizadas para verificar a adoção de medidas estruturais que solucionem de forma sistêmica a falta de fornecimento de água nas áreas mais críticas da cidade. A vistoria foi realizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro, acompanhada de equipes da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPBA, da Embasa e da Agersa. O acordo prevê a elaboração de um plano de ação estruturado, com o mapeamento das áreas prioritárias de intervenção, o monitoramento contínuo pelo Ministério Público e pela Agersa da execução do plano e a realização de pesquisas de satisfação com a população beneficiada. Outros bairros serão contemplados.
Segundo a promotora de Justiça Fernanda Pataro, a primeira visita constatou que o plano de ação previsto pelo acordo está em regular andamento em Itapuã. Entre as medidas já adotadas, foi verificado na localidade de Nova Brasília de Itapuã a substituição da bomba há cerca de 15 dias, que resultou em um aumento de 60% na pressão da água ofertada na região. Também foram visitadas uma área próxima à Pedra da Sereia, onde a rede de abastecimento foi substituída em janeiro; a Avenida Beira Rio, onde houve ampliação de aproximadamente dois quilômetros da rede da Embasa; a e Rua Antônio Carlos Magalhães, onde também estão sendo realizadas obras para ampliar a oferta de água no bairro.
A promotora de Justiça Fernanda Pataro ressaltou que o objetivo do ‘Caminho das Águas’ “é definir e estruturar soluções duradouras para o problema de falta de água, priorizando os bairros com maior número de reclamações, como é o caso de Itapuã”, destacou. Ela apontou a iniciativa representa um novo marco na gestão do abastecimento de água na capital, baseado na entrega real de melhorias para a população, com atenção especial às comunidades mais vulneráveis, onde há maior incidência de falta de água e precariedade na infraestrutura. “É importante, toda vez que houver falta de água, a comunidade registrar tanto na Embasa quanto na Agersa, que é o órgão fiscalizador do serviço da Embasa e que precisa também receber essa reclamação para ter o parâmetro onde estão os pontos problemáticos em Salvador. O bairro de Itapuã, por exemplo, foi eleito justamente porque era o local onde havia mais reclamações e depois nós devemos ampliar para outros bairros”.
De acordo com a diretora de fiscalização da Agersa, Telkia Rios, a atuação conjunta e o monitoramento contínuo são essenciais. “As intervenções que estamos observando aqui estão sendo feitas de forma adequada. Contudo, em grandes centros urbanos como Salvador, as intervenções têm a vida útil muito reduzida por conta de problemas estruturais das cidades. As obras de requalificação perdem a validade muito rápido em razão, por exemplo, do crescimento desordenado das cidades e da ocupação irregular do solo, já que as pessoas acabam construindo onde conseguem, e da forma que dá, e depois disso é que surgem as demandas pela ligação de água e pela infraestrutura urbana”, ressaltou.
O gerente da unidade da Embasa na Bolandeira, Antônio Fernando Lima, destacou a importância da parceria com o MPBA. “Esse modelo já foi bem-sucedido em Camaçari e agora está sendo replicado em Itapuã. A iniciativa contribui para minimizar os impactos negativos e garantir avanços estruturais no sistema de abastecimento”, afirmou.
Acompanhamento
O acordo firmado prevê também que a Embasa fará a apresentação quinzenal dos progressos da execução do plano de ação, expondo todas as intervenções realizadas e os respectivos dados que demonstrem os impactos sobre a melhoria da rede, sobre a continuidade e regularidade do fornecimento de água na área e sobre as reclamações registradas pelos usuários. A apresentação ocorrerá durante reuniões realizadas virtualmente com a presença de representantes da Embasa, MPBA, Agersa e também da Prefeitura de Salvador.
Também participaram da visita a engenheira sanitarista Bárbara Lima, da Ceat; Alexandre Mamedio, engenheiro da Embasa; e Antônio Benedito Pereira, supervisor de distribuição da Embasa.
