O presidente do Sindicato dos Mototaxistas da Bahia, Adailton Coutos, esteve ontem (2/6) na Câmara Municipal de Salvador para questionar o programa lançado pelo governo do Estado, que prevê a liberação de crédito subsidiado para mototaxistas adquirirem motocicletas novas.
De acordo com o presidente do sindicato, a iniciativa, apesar de ser considerada “um grande programa”, apresenta entraves que dificultam o acesso dos profissionais. “Criaram um programa que, se diga de passagem, é um grande programa. Agora, não contempla os mototaxistas”, afirmou.
Um dos principais pontos de reclamação é a exigência de comprovação de renda. Segundo os representantes da categoria, como a maioria dos mototaxistas atua de forma autônoma, a comprovação formal se torna inviável. Além disso, para ter acesso ao benefício, é necessário que o município tenha uma lei municipal regulamentando a atividade, conforme previsto na Lei Federal nº 12.009/2009.
Outro obstáculo apontado pelos mototaxistas é a necessidade de que o profissional possua curso especializado com validade expirada, ou que ainda não tenha realizado a capacitação. Quem já possui o curso em dia, como é o caso de muitos mototaxistas em Salvador, fica impedido de participar do programa. “Criaram uma dificuldade para o mototaxista”, criticou Adailton.
Segundo o presidente da Associação do Motociclista do Estado da Bahia, Adailton Coutos, a situação é ainda mais preocupante nas grandes cidades. Salvador, por exemplo, possui cerca de 1.200 mototaxistas com alvará, mas foram disponibilizadas apenas 50 vagas para a capacitação. Feira de Santana conta com mais de 1.500 mototaxistas, enquanto em municípios como Itamaraju e Itabuna há mais de 7 mil profissionais.
Além da capacitação gratuita, o programa oferece uma linha de crédito exclusiva, operada pela Desenbahia, que permite financiar até 90% do valor de uma motocicleta 0 km, com juros abaixo do mercado. A promessa do governo foi de 6.500 vagas para toda a Bahia, mas a distribuição desigual e os critérios restritivos têm gerado insatisfação.
Entre os requisitos para participar do programa estão: possuir CNH na categoria A há pelo menos dois anos; ter renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.500); não estar cumprindo penalidades relacionadas ao direito de dirigir; e que o município possua regulamentação específica para mototaxistas.
Os representantes da categoria afirmam que o governo estadual lançou o programa sem dialogar com os mototaxistas, resultando em um projeto de difícil execução. “O governador lança o programa sem escutar os motociclistas”, criticou Adailton Coutos.
Eles também destacam que a regulamentação municipal é essencial para garantir a segurança dos passageiros e a qualificação dos profissionais. “Nós estamos carregando vidas. A regulamentação do mototaxista salva vidas”, concluiu Tocotos.
A categoria pede que o governo reveja os critérios do programa e promova um diálogo efetivo com os representantes dos mototaxistas, para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
