Um acordo inédito garantiu a 45 funcionários da Petrobras na Bahia o pagamento de R$ 5,3 milhões em indenização. Os trabalhadores baianos buscavam compensação financeira pelo não cumprimento do direito de intervalo intrajornada desde 2010. Uma audiência selou o acordo entre empresa e petroleiros durante a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na última quarta-feira (28).
A juíza Mônica Sapucaia explica que a conciliação é uma forma de economizar tempo e recursos. Segundo a magistrada, que coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (1º grau), processos envolvendo funcionários da Petrobras costumam durar 20 anos ou mais até que ocorra uma resolução. “A conciliação é instrumento de reconexão, de ressignificação, especialmente, quando os contratos de emprego estão em vigor, tal como no caso conciliado”, afirma.
A juíza afirma que é a primeira vez que um acordo firmado com a empresa reúne um número tão significativo de funcionários na Bahia. A indenização de intervalo intrajornada é a compensação financeira que o empregador deve pagar quando não concede ou concede de forma irregular o intervalo para descanso e alimentação.
O acordo foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em audiência com a presença do judiciário, sindicato e representantes da empresa. A audiência integrou as ações da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho, e foi divulgada nesta terça-feira (3). O objetivo da campanha é a resolução consensual de conflitos.
Em maio, a Petrobras anunciou a retomada das perfurações de poços pela companhia na Bahia após seis anos. A empresa estima perfurar mais 100 poços no estado nos próximos cinco anos, nas cidades de Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Araçás, Catu, Candeias e São Sebastião do Passé.
