Mais de 130 escolas municipais de Salvador estão sem aula há mais de um mês devido a greve dos professores, que foi iniciada em 6 de maio. A categoria estaria exigindo o pagamento do piso nacional e um plano de carreira.
A APLB-Sindicato alega que o percentual oferecido pela prefeitura de Salvador é insuficiente para garantir o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, que estabelece o valor de R$ 4.867,77 como salário-base nacional, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro deste ano. A gestão alega que todos os professores e coordenadores pedagógicos já recebem acima do piso nacional.
Diante das controvérsias, o Informe Baiano solicitou ao Executivo municipal, com base na Lei de Acesso à Informação, os dados referentes à remuneração dos profissionais do magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
O levantamento revela que os profissionais da educação municipal chegam a receber, em alguns casos, mais de R$40 mil. É o caso de uma professora municipal II recebeu somente em junho o valor bruto de R$40.711,76. Outro recebeu R$38.434,66.
A tabela de vencimentos, cujos valores também estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, revela que boa parte dos salários ultrapassam a faixa dos R$20 mil, somando vencimentos básicos, gratificações, vantagens pessoais e outros benefícios legais.
Chama também atenção os proventos recebidos por coordenadores pedagógicos. Um dos casos a educadora recebeu em junho R$39.534,34 e em maio R$29.760,65. Outra ganhou em junho R$35.852,27 e em maio R$24.822,81.
Entre os nomes identificados na folha salarial está uma das principais líderes do movimento grevista, que recebe mensalmente mais de R$ 20 mil líquidos. Trata-se de Denise Souza, esposa do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e uma das principais mobilizadoras da paralisação da categoria. De acordo com a tabela, ela tem proventos de R$ 23.101,15. Outra liderança da paralisação, a dirigente da APLB-Sindicato Elza Souza Melo tem proventos de R$18.622,50.
A reportagem teve acesso à lista completa de remuneração dos profissionais da educação da rede municipal por meio de solicitação formal feita com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Importante destacar que a reportagem não publica os contracheques, que são informações pessoais. Os dados demonstram que, além dos salários em determinados casos, os professores municipais também receberam reajuste neste ano que superou a inflação acumulada nos últimos 12 meses.
A Prefeitura de Salvador concedeu um reajuste de 6,27% aos professores da rede, percentual superior à inflação oficial medida pelo IPCA, que ficou em 4,83% no período. Em alguns casos, o reajuste chegou a 9,25%, conforme Lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura.
Veja abaixo a lista completa com os valores recebidos pelos professores e coordenadores pedagógicos que trabalham 40 horas semanais:
