O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou, nesta terça-feira (10/06), a decisão do Governo Federal de aplicar uma nova alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Segundo o parlamentar, a medida representa um ataque direto ao setor agrícola brasileiro, que é um dos pilares da economia nacional.
“As Letras de Crédito representam uma parcela significativa do financiamento do setor produtivo agrícola brasileiro, especialmente por meio do Plano Safra. Em abril de 2025, o volume de LCAs alcançou R$ 559,9 bilhões, superando os R$ 364,22 bilhões ofertados pelo Plano Safra em sua mais recente edição”, afirmou Correia.
A nova taxação anunciada pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo ampliar as receitas do Tesouro Nacional e reduzir o déficit fiscal previsto para 2025. A cobrança será feita progressivamente sobre novos investimentos, atingindo principalmente investidores que utilizam esse tipo de título como forma de aplicar recursos isentos de impostos.
A taxação das LCAs representa, para muitos analistas e representantes do setor, um sinal de insegurança jurídica e fiscal. Tradicionalmente isentas de imposto de renda e IOF para pessoas físicas, as LCAs são usadas para captar recursos destinados a financiar atividades do agronegócio, como custeio de safras, aquisição de máquinas e modernização da produção.
Tiago Correia afirma que a decisão afeta diretamente a competitividade do setor agrícola, além de gerar desconfiança entre investidores e produtores rurais.
“É dessa forma que o Governo Federal tenta aumentar suas receitas, improvisando na política fiscal e penalizando mais uma vez o setor agrícola”, disparou.
Até o momento, o Ministério da Fazenda alega que a medida é parte de um “ajuste fiscal necessário” para aumentar a arrecadação sem ampliar a carga tributária sobre o consumo e o trabalho formal. Técnicos do governo afirmam que a medida visa “nivelar isenções” e garantir equidade no sistema financeiro.
