A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (12/06), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador/BA.
As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada. O contrato previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para acesso aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.
Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João/BA e Itapetinga/BA, além da cidade de Maceió/AL.
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.
Nota Oficial – Secretaria Municipal da Saúde de Salvador
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.
