A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) se manifestou oficialmente, nesta quinta-feira (12/06), sobre a Operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema de desvio de recursos federais na área da saúde pública da capital baiana.
Em nota oficial, a SMS esclareceu que o caso investigado está vinculado ao Contrato nº 193/2013, firmado com a organização social INTS, cuja vigência ocorreu entre os dias 16 de outubro de 2013 e 12 de outubro de 2019. A pasta destacou ainda que o contrato foi encerrado há quase seis anos e que o servidor mencionado na operação é um funcionário concursado da administração municipal, que exercia a função de gestor fiscal do contrato à época dos fatos.
A Secretaria reiterou seu compromisso com a legalidade e informou que está colaborando integralmente com as autoridades. “A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação”, diz o comunicado. A pasta também reforçou seu “compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública”.
Entenda o caso
A Operação Dia Zero foi deflagrada com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos destinados à saúde em Salvador. As investigações apontam irregularidades em contratos firmados com uma organização social para prestação de serviços de apoio técnico na área de Tecnologia da Informação voltados ao acesso aos serviços de saúde municipal.
Segundo a Polícia Federal, o contrato permaneceu em vigor por quase uma década e houve pagamentos realizados sem cobertura contratual. A ação cumpre 25 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Mata de São João, Itapetinga e na cidade de Maceió (AL). Também foram determinadas ordens judiciais de bloqueio de R$ 100 milhões, além de bens imóveis e do afastamento de ocupantes de cargos públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
