A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação em Chamas, com o objetivo de combater o comércio e o armazenamento clandestino de fogos de artifício, além de coibir a venda de mercadorias impróprias para o consumo e práticas criminosas envolvendo produtos controlados. As ações aconteceram nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas e Serrinha e seguirão até o fim do período junino em diversas cidades da Bahia.
Em Alagoinhas, as equipes realizaram buscas em lojas e fábricas com diversas irregularidades. Três pessoas foram conduzidas à delegacia local para prestar esclarecimentos, e seis trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão em uma unidade clandestina de fabricação de fogos de artifício. No município, cerca de 2 milhões de unidades de fogos irregulares foram apreendidas. Em Feira de Santana, foram apreendidos aproximadamente 13.500 fogos irregulares em estabelecimentos comerciais. Já em Serrinha, os policiais localizaram e apreenderam 7 mil unidades.
De acordo com o delegado Arthur Gallas, responsável pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), foram constatadas diversas irregularidades. “Na ação, encontramos uma fábrica clandestina e diversos locais irregulares de venda de fogos. Todos esses pontos não tinham autorização e comercializavam produtos irregulares, como fogos artesanais, cuja venda é proibida. Os fogos foram apreendidos e os estabelecimentos que tinham produtos legalizados foram lacrados e interditados, para que regularizem suas autorizações junto à Polícia Civil, ao Exército, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura”, explicou.
Sobre os trabalhadores encontrados em situação irregular, o delegado afirmou que eles estavam em condição de trabalho análogo à escravidão, sem registro ou condições mínimas de segurança e saúde. A situação foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho e às autoridades de assistência social do município.
Coordenada pela CFPC, a operação conta com o apoio dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco); Especializado de Investigações Criminais (Deic) e de Polícia do Interior (Depin), por meio da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), além de diversos órgãos parceiros, como o Exército Brasileiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Conselho Regional de Química (CRQ).
