O São João também é lugar de proteção dos direitos e de celebrar a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças. Nesta quinta-feira (19), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) iniciou as ações do Plantão Integrado de Direitos Humanos, em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Pelo segundo ano consecutivo, a Vila Junina de Amargosa conta com a Casa dos Direitos Humanos, que servirá de apoio para o atendimento e acompanhamento nos casos de violações de direitos.
Toda a rede de proteção se reuniu, na Praça do Bosque, incluindo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o prefeito do município, Getúlio Sampaio, a defensora- geral, Camila Canário, do deputado federal, Jorge Solla, e equipes de trabalho, para reafirmar o compromisso com a valorização da cultura popular e a defesa dos direitos.
“A nossa secretaria vai estar presencialmente em três cidades: Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Cachoeira, com ações de acolhimento de denúncias, de violações de direitos, mas também com ações de prevenção à violência e à discriminação e de conscientização na festa. Esse ano, ampliamos a nossa ação, revelando a consolidação e fortalecimento desse trabalho muito importante para a cidadania. O São João é um momento de difusão da economia, de circulação de recursos nas cidades, de cultura e arte, mas é também um momento de promoção de direitos e de cidadania”, explicou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
A expectativa, de acordo com o prefeito Getúlio Sampaio, é de que o São João de Amargosa promova o incremento de aproximadamente R$ 40 milhões na economia local, e, também ser um espaço para valorizar a cultura e de respeito aos direitos.
“No ano de 2023, o período do São João, gerou, cerca de 30 milhões de reais na festa de São João. Em 2024, 36 milhões. Temos um sentimento que esse ano vamos passar de 40 milhões de reais de incremento na economia nesse período. Isso ajuda a fortalecer as nossas políticas públicas, o nosso público, porque ele vai trabalhar e ganhar mais. O Plantão Integrado é de fundamental importância para garantir os direitos fundamentais de toda a nossa sociedade. O São João é um espaço no qual direitos humanos precisam ser respeitados. Precisamos trabalhar para criar condições necessárias para defender os direitos de toda nossa população”, afirmou o prefeito.
“A Defensoria Pública do Estado se coloca à disposição como uma instituição que vem somar ao ecossistema de proteção dos direitos humanos, incrementando essa força no momento do São João e garantir que todas as pessoas tenham os seus direitos respeitados”, ressaltou a defensora- geral, Camila Canário.
Prevenção, acolhimento e resposta rápida a situações de violação de direitos em grandes eventos, além do recebimento e encaminhamento de denúncias — como casos de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas negras e idosas, e catadores de recicláveis são as principais atuações do Plantão Integrado. Coordenado pela SJDH, em parceria com a Pontos Diversos e instituições do poder executivo estadual e municipal e do sistema de justiça, a ação traz para os eventos populares da Bahia,.como Carnaval, Micareta de Feira e São João medidas preventivas para enfrentar a discriminação, preconceito e outras formas de violações.
Atendimento do Plantão
Mais do que um espaço de acolhimento, registro e atendimento nos casos de violações de direitos, o Plantão Integrado de Direitos Humanos é uma ponte entre a festa e a cidadania. Até o 24 de junho, o Plantão Integrado estará funcionando com equipes de prontidão na Casa dos Direitos Humanos e equipes volantes espalhadas pela Vila Junina e no posto fixo, localizado na Escola Estadual Pedro Calmon.
No local, é realizado o acolhimento, busca ativa e encaminhamento de casos de violação de direitos como racismo, intolerância religiosa, LGBTfobia, violência contra a mulher, pessoas idosas, trabalho infantil, capacitismo, xenofobia e dentre outras. Ações preventivas e de conscientização também são promovidas pelo Plantão Integrado dos Direitos Humanos, com a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’.
Dentro do Plantão também são feitas a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, adolescentes e pessoas com surdez, garantindo a segurança desses públicos. A medida visa facilitar a localização de crianças em caso de separação dos seus responsáveis que trazem informações como nome da criança e do responsável e telefones para contato. As denúncias de violações de direitos podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo WhatsApp do Plantão Integrado da SJDH (71) 98249-6019.
