Na manhã desta sexta-feira (27), lideranças de entidades representativas da pesca artesanal se reuniram em Salvador para discutir os impactos da Medida Provisória nº 1.303/2025, apelidada pelo setor como “a MP do Trava Defesop e da Morte Anunciada das Entidades de Pesca”.
A mobilização foi convocada pela Fepesba (Federação dos Pescadores e Pescadoras da Bahia), que tem alertado para os graves riscos que a MP representa. Em especial, o artigo 71, considerado o mais crítico, altera drasticamente a forma de homologação do Seguro-Defeso — um direito essencial de milhares de pescadores e pescadoras artesanais em todo o país.
Segundo a Fepesba, as novas exigências impostas pela medida podem inviabilizar o acesso ao benefício, deixando famílias desassistidas durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. Além disso, a MP enfraquece as entidades que historicamente têm lutado pela defesa da categoria.
O deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA), presente na reunião, reforçou seu compromisso com os pescadores e pescadoras. “Não vamos permitir que uma medida como essa prejudique quem vive da pesca. Apresentei uma emenda supressiva no Congresso para barrar o artigo 71 e estou ao lado das entidades nessa luta”, afirmou o parlamentar, que tem origem no setor pesqueiro e atua em defesa da pesca artesanal no Congresso Nacional.
Durante o encontro, o deputado também anunciou a realização de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 8 de julho, às 9h, em homenagem ao Dia do Pescador. Inicialmente pensada apenas como celebração, a sessão ganhou novo peso diante da publicação da MP. “Vamos transformar essa homenagem em um ato de resistência. Convido todas as colônias, federações e lideranças a estarem presentes em Brasília. O momento é de união e luta pela sobrevivência da pesca artesanal”, destacou Raimundo Costa.
O presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores), Edivando Araújo, também participou da mobilização e reforçou o alerta:
“Essa medida provisória representa um ataque direto à base da pesca artesanal no Brasil. O artigo 71 é inaceitável. Esse é um momento de firmeza e união em defesa dos nossos pescadores e das entidades que sempre estiveram ao lado deles.”
A reunião em Salvador teve como objetivo fortalecer a mobilização na Bahia e articular ações conjuntas com outras regiões do país. “O Brasil inteiro está se levantando contra essa medida, e a Bahia não pode ficar de fora. Essa é uma luta coletiva. A resistência é agora”, declarou Aurelino José dos Santos, presidente da Fepesba ao fim do encontro.
