Durante as celebrações do 2 de Julho, nesta quarta-feira (2), o senador Jaques Wagner (PT-BA) comentou, em entrevista ao Informe Baiano, a decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso derrubar o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Wagner afirmou que não há intenção de confronto com o Legislativo, mas sim a defesa institucional da autoridade do presidente da República. “Não, nós não estamos querendo confrontar. Nós estamos querendo preservar a autoridade do presidente”, afirmou.
Segundo o senador, acionar o STF não significa insurgência contra o Congresso, mas sim uma solicitação para que a Corte analise a constitucionalidade do ato presidencial. “Nesse caso, a gente foi ao Supremo só para o Supremo declarar se é ou não constitucional o ato do presidente. Nós não fomos lá nos insurgir contra o Congresso”, explicou.
Para ele, disputas entre os poderes fazem parte da democracia e não comprometem a harmonia institucional. “A harmonia dos poderes não quer dizer que não haja disputa entre os poderes. De vez em quando tem esses arranhões, mas não fica nenhum machucado mais profundo”, concluiu.
Rosemberg Pinto diz que acionar STF por IOF é “ponto fora da curva”
