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Resultados para Tag: STF

João Roma acusa Gilmar Mendes de “rasgar a Constituição” após decisão sobre impeachment no STF

Redação IB -
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou nesta quinta-feira (04/12) a decisão do ministro Gilmar Mendes que impediu a abertura de pedidos...

STF derruba lei que obrigava supermercados a fornecer sacolas plásticas gratuitas

Redação IB -
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos comerciais similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens...

STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial

Redação IB -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (8), que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial concedida a...

Leo Prates critica ida do governo ao STF após derrota no Congresso: “Política se faz na política”

Redação IB -
O deputado federal Leo Prates (PDT), que obteve mais de 88 mil votos em Salvador, falou nesta quarta-feira (2), durante o desfile do 2...

Lula defende ida ao STF por IOF e diz que Congresso descumpriu acordo: “Se eu não recorrer à Justiça, eu não governo mais o...

Redação IB -
Em entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira (2), antes de ir ao desfile do 2 de Julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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