O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), criado originalmente em 1966 por ministros golpistas como uma forma de regular a economia e controlar o fluxo de capital, tem se mostrado, na prática, um fardo desproporcionalmente pesado para as camadas mais pobres da população brasileira. Presente em diversas transações, como compras internacionais, operações de crédito, câmbio e seguros, o IOF acaba penalizando quem tem menos acesso a recursos e depende do crédito para sobreviver. A ideia do Governo com o imposto é obter receitas adicionais de R$ 10 bilhões, em 2025, e R$ 20 bilhões, em 2026.
Diferente de tributos mais conhecidos, como o Imposto de Renda ou o ICMS, o IOF muitas vezes passa despercebido pela maioria dos brasileiros, já que é embutido em transações bancárias e empréstimos. No entanto, seus efeitos são concretos e, para os mais pobres, dolorosos.
O maior impacto se dá, principalmente, sobre empréstimos e financiamentos, áreas em que o IOF chega a 3% ao ano, além de uma alíquota adicional de 0,0082% ao dia. Na prática, quem precisa recorrer ao crédito para pagar contas básicas ou lidar com emergências, acaba pagando mais caro pelo mesmo dinheiro — o que acentua o ciclo de endividamento.
No Brasil, mais de 70% da população está endividada, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio). Entre os mais pobres, essa taxa é ainda maior, e o crédito consignado e o cartão de crédito são as principais fontes de endividamento. Portanto, qualquer parcelamento gera, além dos juros altos, o pagamento de IOF.
IMPOSTO REGRESSIVO
O IOF é considerado um imposto regressivo, ou seja, incide igualmente para todos, independentemente da renda, o que acaba prejudicando mais os mais pobres, que comprometem uma fatia maior de sua renda com operações financeiras básicas. Um trabalhador que ganha um salário mínimo e parcela uma compra de R$ 1.000 no cartão de crédito, por exemplo, pode pagar mais de R$ 40 só de IOF, sem contar os juros da operadora.
Economistas apontam que para os ricos o IOF acaba sendo uma transação é irrelevante. Mas para quem tem orçamento apertado, significa menos comida na mesa.
Outro grupo atingido diretamente pelo IOF são os microempreendedores individuais (MEIs), que frequentemente precisam recorrer a microcrédito para manter seus negócios funcionando. Com acesso limitado a financiamentos com taxas reduzidas, eles acabam contratando linhas de crédito convencionais, com IOF incluso, elevando o custo final da operação.
