A Justiça Federal da Bahia negou o pedido de multa diária de R$ 5 mil feito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora, escritora e cantora trans soteropolitana Tertuliana Lustosa. A ação está relacionada a uma performance erótica apresentada por ela durante um seminário acadêmico da UFMA, em outubro de 2024, quando cantou a música “Educando com o C*” e expôs os glúteos ao público.
A performance, compartilhada pela própria artista nas redes sociais, viralizou e gerou forte repercussão. A universidade alegou que o episódio teria provocado prejuízos à imagem institucional e pediu à Justiça uma liminar para proibir Tertuliana de usar o nome e a imagem da UFMA em publicações consideradas impróprias, como vídeos nas redes e conteúdo adulto na plataforma Privacy.
Contudo, o juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido de liminar. Em sua decisão, ele considerou que não há provas concretas de que Tertuliana esteja atualmente se utilizando da imagem da UFMA com fins promocionais ou comerciais.
Apesar de reconhecer que a artista pode ter se beneficiado da associação com a universidade para impulsionar sua visibilidade, inclusive em publicações monetizadas e na venda de livros, o magistrado entendeu que a medida solicitada pela UFMA carece de fundamentação jurídica suficiente neste momento do processo.
O caso segue em tramitação. A UFMA busca uma indenização de R$ 20 mil por danos morais institucionais. Em nota, a universidade afirmou que vai recorrer da decisão e que se manifestará apenas nos autos do processo.
Já Tertuliana, que se apresenta como artista decolonial e crítica da normatividade acadêmica, ainda não comentou publicamente sobre a decisão judicial. Em entrevistas anteriores, ela defendeu a performance como uma expressão política e artística, voltada a questionar padrões de moralidade e autoridade nos espaços acadêmicos.
