Em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda-feira (07/07), o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) voltou a defender a revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal e criticou a ausência de monitoramento sobre esses benefícios, que, segundo ele, chegam a quase R$ 1 trilhão por ano. O parlamentar também sugeriu que o “desmame” dos chamados gastos tributários seja feito de forma gradual, ao longo de dez a doze anos, para evitar impactos negativos sobre o setor produtivo.
“Imagine, o governo concede bilhões em benefícios fiscais e nem sabia qual era a conta”, afirmou Cajado. Ele explicou que, até o ano passado, nem mesmo a Receita Federal tinha um levantamento preciso sobre o total concedido. Segundo o deputado, uma nova legislação aprovada em 2023 passou a obrigar as empresas a declararem os valores recebidos, revelando um quadro surpreendente: apenas o agronegócio declarou R$ 168 bilhões em isenções, enquanto a Zona Franca de Manaus somou R$ 59 bilhões — valores muito acima do que se estimava.
Cajado apontou ainda que há um comitê no Ministério do Planejamento que deveria fiscalizar se esses benefícios cumprem o objetivo de gerar empregos e garantir competitividade, mas que, na prática, os incentivos tornaram-se “vitalícios e até hereditários”.
Com a implementação da reforma tributária, o deputado acredita que esse cenário deve mudar. “Criamos um fundo de desenvolvimento regional e, com isso, os incentivos precisarão ser revistos”, disse. Ele reconhece que haverá resistência no Congresso, mas defende a iniciativa como essencial para o equilíbrio fiscal. “Não dá para continuar tentando resolver isso apenas aumentando a carga tributária. O caminho é cortar gastos”.
Por fim, Cajado sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir propostas concretas com o governo e reforçou que o país não pode continuar abrindo mão de quase R$ 1 trilhão por ano sem comprovação de retorno efetivo à sociedade.
