O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, promove a Operação Natal para intensificar a fiscalização de produtos largamente vendidos nessa época do ano, tais como brinquedos e itens da ceia natalina. “Os pais precisam observar se os brinquedos possuem o Selo Inmetro, uma prova de que o item passou em testes de laboratórios e atende a requisitos de segurança, sendo apto a um público tão vulnerável como as crianças”, destaca o diretor-geral do órgão, Randerson Leal.
Apesar da contínua fiscalização do Ibametro, os comerciantes baianos (principalmente os que vendem produtos de origem asiática) insistem em vender brinquedos irregulares. Assim, é importante redobrar a vigilância. Além da presença do Selo Inmetro, o consumidor deve verificar a faixa etária informada na embalagem. Alguns brinquedos possuem peças pequenas (e baterias tipo botão) que podem ser engolidas por crianças de uma faixa etária inferior, gerando engasgamento.
O órgão recomenda ainda que o consumidor preste atenção aos brinquedos contendo pontas perfurantes, que podem causar lesões, e peça a Nota Fiscal de compra, útil para reclamações posteriormente. “Retirar o brinquedo da embalagem e montá-lo é tarefa para adultos. Pode haver grampos e também os sacos plásticos podem causar sufocamentos”, explica o gestor. Os principais riscos dos brinquedos irregulares são cortes (21%), arranhões, (18%), alergias (8%) e sufocamentos (6%).
Segundo o Ibametro, o hand spinner foi o campeão das apreensões neste ano, na Operação Dia das Crianças, representando em torno de 70% dos brinquedos apreendidos. É possível que a demanda pelo brinquedo continue no Natal, já que virou uma ‘febre’ entre as crianças. O brinquedo é perigoso (alguns dos seus modelos) por conter diversas pontas e também rolamentos, motivos de engasgamento em crianças pequenas.
Ceia natalina
Quanto aos produtos alimentícios, o alvo são os produtos pré-medidos (àqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor), entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia. Durante a Operação Natal, os fiscais do órgão recolhem amostras para exames em laboratório para checagem se o conteúdo do produto (peso real) condiz com o informado na embalagem. “Nossa fiscalização visa verificar a conformidade dos produtos comercializados, evitando que o consumidor seja lesado”, destaca a coordenadora da área, Cíntia Lé. Todos esses produtos são fiscalizados periodicamente ao longo do ano.
Penalidades
Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de fatores como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto à Ouvidoria do Ibametro por meio do telefone 0800 071 1888.]]>
