O presidente Michel Temer assinou, nessa segunda-feira (4), o decreto que permite a isenção de visto para cidadãos dos Emirados Árabes Unidos que viajarem ao Brasil. A dispensa também valerá para os brasileiros que visitarem o país localizado no Golfo Pérsico. A informação é da Secretaria Geral da Presidência da República.
A mudança é resultado de um acordo firmado em março de 2017 e valerá para viagens de negócios e turismo com duração de até 90 dias a cada período de 12 meses. Uma das intenções da medida é fortalecer o vínculo com os Emirados Árabes, onde estão importantes polos comerciais e turísticos, como Dubai e Abu Dhabi.
Outros dois decretos assinados pelo presidente estão na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União. O primeiro institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, que irá propor medidas de aperfeiçoamento e de fortalecimento das ouvidorias da área com a finalidade de proteger os direitos humanos fundamentais. O segundo altera o decreto que criou o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio para estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.
