O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, admitiu, hoje (4), a possibilidade de as Forças Armadas terem que interromper projetos prioritários devido à falta de recursos para a Aeronáutica, o Exército e a Marinha.
“Mantida a perspectiva de redução da ordem de 23% do nosso orçamento, os projetos estratégicos correm, sim, o risco de ser descontinuados”, disse o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Entre os projetos em desenvolvimento considerados prioritários, estão a construção de quatro submarinos convencionais e de um com propulsão nuclear pela Marinha, a aquisição, pelo Exército, de viaturas blindadas e dotadas de sistemas de armas e proteção; e a compra de 36 aviões de combate da fabricante suíça Gripen pela Aeronáutica.
De acordo com Luna, as Forças Armadas precisam de, no mínimo, R$ 18,3 bilhões para custear despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias e só são empenhadas quando o Tesouro tem dinheiro em caixa para a despesa específica. “É preciso consolidar uma melhor proposta orçamentária. Nada se faz sem isso.”
Preocupado com os limites impostos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, a chamada PEC do Teto de Gastos, aprovada em dezembro de 2016, que congela por até 20 anos o aumento das despesas dos três Poderes, o ministro revelou ter enviado ao Palácio do Planalto um memorando detalhando as reais necessidades de recursos para que as três Forças possam cumprir sua missão constitucional e dar continuidade aos projetos estratégicos em desenvolvimento.
“Considerando a conjuntura, o teto de gastos, o espaço de menos de 10% que temos para crescimento das despesas discricionárias, nos quais os projetos estão incluídos, há, sim ,o risco de descontinuidade”, enfatizou Luna.
No mês passado, o Ministério da Defesa já tinha alertado que a interrupção de projetos em função da falta de recursos poderia ocasionar, além de atrasos na conclusão dos produtos, o aumento dos custos inicialmente orçados; a incidência de multas e a eventual perda de oportunidade de negócio e de divisas.
Durante a audiência na Câmara, o ministro da Defesa detalhou que, somadas, as três Forças reúnem um efetivo de 347 mil homens e mulheres para proteger cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, 17 mil quilômetros de fronteiras e um litoral com quase 8 mil quilômetros. De acordo com o general, a dimensão continental do território brasileiro é um dos grandes desafios para a defesa nacional, inclusive no âmbito da segurança pública.
Luna destacou também que mais da metade do atual efetivo militar é formada por pessoal temporário. “[É um] dado que interessa quando estamos tratando de orçamento, já que isso já faz parte da reestruturação que as Forças estão fazendo de modo a diminuir a chamada `cauda logística´. É gente que passa no máximo oito anos em uma das Forças, principalmente em áreas técnicas, como a saúde, e então deixa a vida militar”.
Pelos números apresentados, há, hoje, 193 mil temporários e 154 mil militares de carreira. Contudo, os inativos, pensionistas e anistiados já somam 386.985 pessoas.
