A defesa de Sérgio Cabral, preso desde o final de 2016, encaminhou, na última sexta-feira (27), um pedido ao presidente da República, Michel Temer, para que o ex-governador fluminense seja transferido do complexo penitenciário de Gericinó (Bangu) para a sala de Estado-Maior de algum batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo o pedido, por ser ex-governador, Cabral teria direito a uma prisão especial, assim como o ex-presidente Lula (preso em uma sala da Polícia Federal) e o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (preso em um quartel dos bombeiros).
A defesa alega ainda que os constantes deslocamentos de Cabral do presídio, na zona oeste, para audiências na Justiça Federal, no centro, colocam em risco a integridade do ex-governador, uma vez que o caminho usado é a Avenida Brasil – “o trajeto mais perigoso do todo o estado”, segundo os advogados.
Os advogados também citam riscos à integridade do ex-governador dentro do presídio, uma vez que no complexo há assassinos, ex-policiais e milicianos presos entre 2007 e 2014, quando Cabral era governador do estado. Há preocupação ainda com a segurança dos parentes que visitam o ex-governador na prisão.
Entre as alternativas apresentadas pela defesa de Cabral estão as salas de Estado-Maior dos batalhões do Centro (5º BPM) e do Batalhão de Choque, também no centro.
O pedido, chamado de Recurso Hierárquico Administrativo, foi feito a Temer porque a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) está sob administração do Gabinete de Intervenção Federal. Uma vez que o interventor federal, Walter Braga Netto, negou o primeiro pedido, restou, segundo o advogado Rodrigo Roca, recorrer ao superior do interventor, que é o presidente da República. O recurso não foi encaminhado diretamente ao Palácio do Planalto, mas ao Gabinete da Intervenção Federal, no Rio.
Bangu foi o primeiro destino de Cabral. Ele chegou a passar algum tempo no presídio de Benfica e, depois, em Curitiba, mas voltou a Bangu em abril deste ano. O pedido da defesa foi feito dois dias depois de o ex-governador passar várias horas em uma cela de isolamento em Bangu.
