Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

CAPTURADO: Jovem acusado de matar namorada com tiro no rosto em Feira de Santana é preso

Um homem de 18 anos foi preso nesta segunda-feira (7), na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, suspeito de matar a...

Homem morre ao ser sugado por turbina após invadir pista de aeroporto

Um homem morreu de forma trágica na manhã desta terça-feira (8) ao ser sugado pela turbina de um avião no Aeroporto Internacional de Il...
Fundação Jose Silveira

CAPTURADO: Jovem acusado de matar namorada com tiro no rosto em Feira de Santana é preso

Um homem de 18 anos foi preso nesta segunda-feira (7), na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de...
Prefeitura Vitoria da Conquista

CAPTURADO: Jovem acusado de matar namorada com tiro no rosto em Feira de Santana é preso

Um homem de 18 anos foi preso nesta segunda-feira (7), na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de...

Homem morre ao ser sugado por turbina após invadir pista de aeroporto

Um homem morreu de forma trágica na manhã desta terça-feira (8) ao ser sugado pela turbina de um avião...

Prefeitura de Simões Filho inicia obras de requalificação do pátio da sede administrativa

A Prefeitura de Simões Filho deu início às obras de requalificação do pátio da sede administrativa, mais uma iniciativa...

Extremo-Sul registra redução de 8,33% nos crimes violentos letais e intencionais

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento da Região do Extremo-Sul, registrou a redução de...