A Justiça da Espanha condenou nesta quinta-feira (15/11), o brasileiro Patrick Nogueira a prisão permanente revisável, pena máxima prevista no Código Penal espanhol que se assemelha à perpétua. Contudo, a medida pode ser revista depois do cumprimento de 25 anos.
Nogueira assassinou seus tios e dois primos em uma casa na cidade de Pioz, em agosto de 2016. O jovem, de 22 anos, confessou os crimes durante o julgamento em um tribunal em Guadalajara, a aproximadamente 60 km da capital Madri.
O tribunal seguiu a sentença solicitada pela acusação e até levou em consideração à tese da Defesa, dizendo que Patrick Nogueira sofre de uma “anormalidade cerebral”. No entanto, segundo a sentença da juíza, isso não limitou seja a capacidade de conhecer e entender o que estava fazendo. Trazendo o caso para o contexto jurídico brasileiro, não há equivalência a nenhum processo penal e nem semelhança com a prisão permanente revisável, comum na Espanha.
Crime
Patrick Nogueira chegou à casa onde seus tios viviam em Pioz, cidade perto de Guadalajara, em 17 de Agosto de 2016, com pizzas e uma mochila, na qual continha um facão, luvas, sacos de lixo e fita lacre.
Ele comeu acompanhado de sua tia Janaína e, quando ela estava na cozinha lavando a louça, matou-a dando-lhe dois cortes no pescoço com o facão. Ele fez isso na presença dos primos, María Carolina, de 3 anos e 10 meses, e Davi, de um ano e meio, que também foram mortos com facadas no pescoço.
Enquanto cometia os crimes, ele trocava mensagens por Whatsapp com um amigo brasileiro, Marvin Henriques, investigado por suposta cumplicidade.
Finalmente, ele esperou a chegada do tio, surpreso com 14 golpes de faca no pescoço. Ele chegou a esquartejar os corpos e colocar em um saco de lixo, mas o caso foi descoberto um mês depois por causa do cheiro que emanava da casa.
Estadão
